A Autonomia Desportiva na Constituição da República de 1988

Por: Caroline Nogueira Accioly.

114 páginas. 2016 23/11/2016

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Resumo

Após a Constituição de 1988 o esporte obteve lugar de maior destaque em nossa sociedade, através de sua inserção na Carta Magna na forma de um capítulo. Essa inovação trouxe consigo aquele que representa a mola central de todo o sistema desportivo pátrio: o principio da autonomia desportiva. O objetivo deste trabalho é caracterizá-lo, entendê-lo e delimitá-lo para que sua aplicabilidade não seja menosprezada nem alargada, fornecendo ao Direito Desportivo a proteção de que este necessita para seu contínuo desenvolvimento em nosso país.

Endereço: https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/19512

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