A Base Nacional Curricular Comum-educação Física: Nem Aqui Nem Ali, em Travessia

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Blog do Cev - 2017

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Tento me colocar na posição de um/a professor/a de Educação Física que lê a BNCC-Educação Física do Ensino Fundamental (BNCC-EF).

A redação é adequada e inteligível a um/a professor/a com razoável formação acadêmico-profissional. Situa-se no universo de discurso que concebe este componente curricular como manifestação/produção cultural. Está em sintonia com os avanços teórico-práticos da área. Mas não dialoga com outras concepções (saúde; desenvolvimento motor), o que pode gerar alguma dificuldade para aqueles/as que não dominam o jargão da abordagem culturalista.

Ultrapassada a parte introdutória, que é superficial em algumas noções imprescindíveis para a compreensão do que propõe a BNCC para a EF (como “Linguagem” e “Experiência”), chega-se às oito "Dimensões do Conhecimento" propostas às páginas 178 a 180. Nelas percebe-se a tentativa de dar conta das especificidades da EF. A rigor, é o único aspecto inovador da BNCC-EF. Porque, após os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997 e 1998), um sem-número de currículos oficiais foram elaborados em municípios e estados brasileiros, e esta BNCC-EF incorporou muito dessas realizações.

As competências específicas do componente estão bem redigidas, ancoram-se em princípios epistemológicos, éticos, políticos e estéticos, e inter-relacionam competências cognitivas, comunicativas, pessoais e sociais.

Mas o que os professores/as de EF efetivamente valorizam como orientação para o planejamento e desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem é o que vem a seguir: as “Unidades Temáticas” e “Objetos de Conhecimento” (Conteúdos) e as "Habilidades" (Objetivos de Aprendizagem).

A tipologia dos conteúdos segue o relativo consenso da abordagem culturalista da Educação Física (Brincadeiras e Jogos; Esportes; Lutas; Danças; Ginásticas; Práticas de Aventura), o que já é bem conhecido do professorado. Embora, reconheçamos, há no campo da EF outros modos de pensar esses conteúdos a partir da centralidade do jogo, tomado este em sentido amplo.

O modelo de classificação adotado para a unidade temática "Esportes" (são sete tipos de esporte) finda por conceder-lhe maior destaque e volume, especialmente no ciclo entre 7° e 9° ano. Mas também pode contribuir para enfraquecer a indesejável hegemonia das quatro modalidades esportivas coletivas com bola (o "quarteto mágico": Futsal, Volibol, Basquetebol  e Handebol) e  assim aproximar, ao menos no caso dos Esportes, as práticas pedagógicas aos princípios da Inclusão e da Diversidade, o que é reivindicado na literatura da área desde o final da década de 1980.

Por sua vez, "Ginásticas" segue outro critério classificatório, qual seja, a diversidade de práticas concretas no campo social (“Geral”, “Condicionamento Física” e “Conscientização Corporal”). Parece-me razoável.

Já "Brincadeiras e Jogos", "Lutas" e "Dança" adotam critério bem diferente:  caminham das esferas sociais mais próximas onde estas práticas supostamente acontecem (localidade e região) à nacional (Brasil) e depois mundial. Nesses casos, coloco-me no lugar de um coletivo de professores e gestores que precisam definir um projeto político-pedagógico e um currículo para a Educação Física, e antevejo dificuldades. Vivemos em um mundo cada vez mais globalizado do ponto de vista econômico e cultural, as crianças e jovens tem acesso relativamente fácil a informações provenientes dos mais variados locais do planeta. Ademais, há grande diversidade de "culturas locais" na imensidade e heterogeneidade do nosso país. Em muitos situações, a “cultura local” reduz-se ao futebol; em outras haveria dificuldade em delimitar qual seria a “cultura comunitária e regional”. Temo que isso poderá levar a meras caricaturas das culturas de movimento locais/regionais.

Quanto ao modo como foram redigidas as “Habilidades”,  também percebo alguns problemas. Em muitas delas, os verbos utilizados podem dar margem a interpretações bem diferentes para o direcionamento das práticas pedagógicas, como viabilizar, superar, recriar, dentre outros.  Há verbos que poderiam ser considerados sinônimos (propor/produzir/elaborar/formular, usar/utilizar) cujos significados têm diferenças sutis no contexto das Habilidades em que aparecem. Há verbos que a rigor se referem a estratégias de ensino, e não caracterizam objetivos de aprendizagem, como praticar, experienciar, divulgar, discutir.

Em especial o verbo "Experimentar", o mais utilizado na redação das Habilidades (12% do total), é problemático, porque se trata de uma categoria teórica central na BNCC-EF, não de uma competência geral e muito menos de uma habilidade. Relaciona-se  a uma  das oito dimensões do conhecimento propostas - Experimentação, definida como "vivência corporal" (p. 178). Ora, no sentido de “vivência”, da "experimentação" não necessariamente decorre aprendizagem. "Experimentar" parece muitas vezes ser usado na BNCC no sentido comum de experimentar algo pela primeira vez (como quando se fala "experimentar um alimento" ainda desconhecido para mim).

"Fruir" é também verbo muito presente na redação das habilidades (cerca de 11%), e é também associado a uma das dimensões de conhecimento - Fruição, caracterizada como “apreciação”, “desfrute” na BNCC-EF (p. 178). Diferentemente de "Experimentar", contudo, implica aprendizagem. A fruição é muito mais provável em uma atividade na qual temos alguma proficiência.

"Experimentar" soma-se a "Fruir" ("Experimentar e Fruir...") na redação de 19 das 69 Habilidades propostas pela BNCC (em 27,5% delas, portanto), e estão presentes dessa forma associada em todos os anos escolares, e em todos os objetos de conhecimento (exceto Esportes no 7º e 9º ano). Parece-nos que ampla gama de significados poderia ser imprimida a estes verbos, entre eles a indesejável significação vinculada ao laissez-faire ("rola-bola", ou "aula livre").

Dos 40 verbos utilizados na redação das Habilidades, cinco deles (Identificar, Experimentar, Fruir, Utilizar, Valorizar) concentram cerca de 48% do total. Por outro lado, há dispersão de outros 26 verbos que aparecem apenas uma ou duas vezes. Tudo isso pode gerar dificuldades de operacionalização nas práticas pedagógicas, abrindo um grande leque de possíveis interpretações em relação ao que se quis dizer exatamente com cada um dos verbos escolhidos na redação de cada uma das habilidades.

Para além da EF, a BNCC foi configurada de modo a definir uma “métrica” para a avaliação (quantitativa) em larga escala de habilidades cognitivas, por meio de provas escritas (em especial Língua Portuguesa e Matemática).  Todavia, é importante considerar que apenas habilidades cognitivas não dão conta das singularidades da EF, reino da subjetividade, componente curricular cujas especificidades dificultam ou quase impedem tal avaliação objetivada e quantificada, na medida em que envolve experiências "carnalmente vividas", mergulhadas em emoções, desejos, sentimentos. Tal fato não é uma vantagem ou desvantagem, é uma característica própria do nosso componente curricular. A dificuldade, evidente na BNCC-EF, é como redigir Habilidades/Objetivos de Aprendizagem no formato geral previamente definido pelo documento, e que deem conta dessas singularidades, quer dizer, encontrar verbos que as expressem adequadamente.

Então podemos dizer, metaforicamente, que a BNCC-EF afastou-se da margem do rio que a vincula a uma concepção “gerencialista-empresarial” (Luiz Carlos de Freitas) de educação escolar, mas ainda não conseguiu alcançar a outra margem, aquela que diferencia a EF, aquela da indissociação “sentir-pensar-agir”, aquela onde reinam as singularidades das alunas e alunos, não traduzíveis em percentis. Melhor assim, pois estamos em travessia, o que exigirá grandes esforços teórico-práticos da área para chegarmos a bom porto (senão naufragamos...).  Do ponto de vista das políticas públicas de educação, a BNCC-EF demandará mudanças profundas nos cursos de licenciatura, investimento maciço na formação continuada dos professores em exercício e melhorias das condições materiais das escolas (sobre salários nem precisa falar...), sob pena de torná-la apenas mais um documento que será esquecido em breve.

E resta ainda torcer para que, ao menos do caso da Educação Física, a BNCC não seja jogada no lixo da história junto com o governo Temer. Seria uma pena perder esta oportunidade de avançar. Mas o avanço, insisto, está menos no documento em si, e mais no que faremos (e o que não faremos) a partir dele.

(Bauru, 23/06/2017)

Link da BNCC-EF: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/pdf/4.1.3_BNCC-Final_LGG-EF.pdf

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