A Configuração das Associações Esportivas de Handebol do Paraná e Sua Relação com o Poder Público: Um Olhar Para o Terceiro Setor

Por: Allan Fernando Zardo da Silva e Saulo Fernandes Ferrari.

IV Seminário Internacional de Gestão e Políticas Públicas para o Esporte do Projeto Inteligência Esportiva - SIPPEIE

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Resumo

Introdução e objetivo(s): O Terceiro Setor surgiu como uma alternativa à desvantagem do Estado, com sua burocracia inoperante, e à desvantagem do setor privado, com a sua maximização do lucro (COELHO, 2005). As associações esportivas fazem parte do terceiro setor e são organizações importantes no desenvolvimento do esporte nacional como um todo. O handebol é uma das modalidades mais praticadas do Brasil, principalmente no universo educacional nas aulas de Educação Física, além disso, no aspecto do esporte de rendimento o Brasil é uma das maiores forças do continente na modalidade. Com esse cenário, aliado a escassez de trabalhos que abordam a temática do handebol no tocante ao terceiro setor o presente trabalho trata-se de um projeto de pesquisa, com o objetivo de compreender a configuração das associações esportivas de handebol do Paraná e sua relação com o poder público. Métodos: Serão analisados os orçamentos anuais das associações participantes dentro da Liga de Handebol do Paraná (LHPR), além da participação destas nas principais competições, Jogos Escolares do Paraná (JEP’S), Jogos da Juventude do Paraná (JOJUP’S), Jogos abertos do Paraná (JAP’S) e as competições de categoria da LHPR(Sub-10, Sub-12, Sub-14, Sub-16, Sub-18, Livre e Master), em ambos os naipes comparando o desempenho das equipes no decorrer dos investimentos além do número de praticantes. Além de obter um panorama geral das ações das associações para o desenvolvimento da modalidade. Trata-se de um pesquisa documental de caráter exploratório, o qual analisará os estatutos das associações desportivas enquadradas como ativas e participantes. Resultados e Discussão: Entende-se que poderão ser alcançados resultados que tragam a tona a forma como o Handebol paranaense vem sendo desenvolvido. De acordo com Silveira (2016), o Terceiro Setor pode combinar uma parte flexível e eficiente do mercado com aspectos de equidade e previsibilidade da burocracia pública. Segundo Coelho (2005) no Terceiro Setor as atividades realizadas não são coercitivas nem voltadas para o lucro, mas sim buscam o atendimento de necessidades coletivas, que por vezes são públicas. O Terceiro Setor inclui as instituições sem fins lucrativos, que geram bens e serviços de caráter público, como as organizações não governamentais (ONGs), instituições religiosas, clubes de serviços, fundações e institutos empresariais, associações comunitárias, instituições assistenciais e filantrópicas, fundos comunitários, dentre outras. Por vezes estas instituições do terceiro setor têm a maior parte do seu orçamento previsto ou esperado a partir de investimentos do primeiro setor, e por haver uma dificuldade no sentido de obter o recurso de órgãos privados (segundo setor). O terceiro setor, além de ter que fazer aliança e parcerias com o segundo setor, historicamente ele tem grande parte do seu financiamento do primeiro estado, havendo leis que sustentam isso desde o Estado Novo. São formas de financiamento esportivo que em estudo citado por Silveira (2016) tem grande parte do seu repasse feito pelo governo federal, por intermédio da Lei n.º 10.264/2001 (Lei Agnelo-Piva) e da Lei n.º 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte).Camargo (2016) abordou o desenvolvimento do handebol brasileiro a partir das políticas públicas do governo federal avaliando as formas de fomento do handebol a partir de dados da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), responsável por promover o handebol nacional, além das Leis Agnelo-Piva, Lei de incentivo ao esporte e o Plano Brasil Medalhas. O autor concluiu que as políticas para o esporte financiaram apenas o topo da pirâmide esportiva e sugerem não fomentar a modalidade nem ampliar as categorias de base, consequentemente privando o desenvolvimento da modalidade. Considerações Finais: Como se trata de um projeto de pesquisa, esperamos por meio do presente projeto de pesquisa compreender como as associações esportivas municipais e regionais de Handebol no Paraná são amparadas financeiramente para o desempenho de suas funções em prol da modalidade, sua relação com o poder público e também quais são essas ações no âmbito do esporte de formação, esporte participação e rendimento.

Endereço: http://cev.org.br/biblioteca/a-ideologia-partidaria-e-a-formulacao-da-politica-publica-de-esporte-nos-municipios-do-estado-da-bahia/

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