A Educação Física nas Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Cenários Atuais

Por: Ameliane da Conceição Reubens Leonidio, Clara Maria Silvestre Monteiro de Freitas, Maritza Lordsleem Silva, e Talita Grazielle Pires de Carvalho.

IV Congreso Latinoamericano de Estudios Socioculturales Del Deporte - ALESDE

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Resumo

Este trabalho tem como objetivos apresentar e analisar o cenário atual da incorporação da Educação Física nas políticas públicas de saúde no Brasil, considerando a inserção nos serviços de atenção básica e nos da atenção secundária, distribuídos em todo o país, dialogando com os currículos apresentados pelas Instituições de Ensino Superior. Trata-se de uma pesquisa descritiva, bibliográfica, documental, realizada através dos documentos oficiais, como Portarias e Resoluções do Ministério da Saúde, dos documentos do Conselho Federal de Educação Física e nos currículos das Instituições de Ensino Superior. Percebe-se que desde a inclusão da Educação Física enquanto uma profissão da área da saúde, pelo Conselho Nacional de Saúde, a Educação Física vem sendo incorporada a Programas, como o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a serviços, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com o objetivo de promover, recuperar e manter a saúde física e/ou mental da população. Esse processo gerou a necessidade do lançamento do Programa Academia da Saúde pelo governo federal, através da Portaria n. 719. Assim, municípios podem incorporar aos seus planos de saúde, o financiamento para a construção de um pólo do Programa. No entanto, é importante ressaltar que pouca ênfase e poucos investimentos estão sendo empregados nos processos formativos dos profissionais de Educação Física para a atuação no campo específico da saúde pública e saúde coletiva, inclusive tratando-se de atuação em equipes multiprofissionais, que pode comprometer a prática e promover um cuidado pautado no modelo positivista, considerando apenas as técnicas e métodos para a recuperação de determinadas patologias ou as restrições de comportamentos prejudiciais à saúde. Neste sentido, apesar da consolidação da Educação Física nas Políticas Públicas de Saúde, pode-se gerar um distanciamento da atuação profissional dos próprios princípios que regem essas políticas.

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