A Gestão Escolar: Um Campo Minado...análise das Propostas de 11 Municípios Brasileiros

Resumo: A tendência atual das reformas educacionais, em curso nas últimas décadas, em vários países do mundo, inclusive no Brasil, tem na gestão da educação e da escola um de seus pilares de transformação. A posição hegemônica nessas reformas defende o início de uma mudança radical na maneira de pensar e implementar a gestão dos sistemas educativos concentrada, principalmente, na instituição escolar e sua autonomia. Nesse sentido, uma das principais políticas educacionais no Brasil é a descentralização educativa e a descentralização escolar. Esta última promove a autogestão institucional. Pesquisas sobre as reformas educacionais feitas em vários países indicam uma tendência de fragmentação do sistema educativo das políticas de gestão em curso, sustentadas pelos conceitos de autonomia, descentralização, flexibilidade, individualização, poder local etc. Nesse sentido, a construção de uma nova institucionalização democrática da escola não se perfila como desafio ao novo modelo de gestão educacional hegemônico. Pelo contrário, o desafio desse novo modelo define-se como a construção de uma nova governabilidade – entendida de forma instrumental e, portanto, como um conteúdo eminentemente normativo e pragmático (Fiori 1995) – no interior do sistema educativo e a contribuição da escola para a governabilidade de toda a sociedade. A preocupação dos educadores pela gestão escolar não é nova no Brasil, porém, a lógica os princípios e os valores que subjazem às novas propostas de gestão escolar devem ser entendidas no cenário de um novo desenho do papel do Estado, suas novas funções e responsabilidades. Sem dúvida, a apropriação do tema da gestão escolar pelo atual debate educativo no Brasil traz à cena diferentes aspectos das velhas e novas reivindicações pela autonomia escolar e um embate entre diferentes projetos educacionais. Este artigo propõe-se analisar as propostas de política educacional em gestão escolar dos governos de 11 municípios de diferentes regiões do país; e discutir a racionalidade dessas novas formas de organização e gestão. A análise das propostas de reforma da gestão escolar foi pautada pelo questionamento que fazem à democracia, ao centralismo, à qualidade do ensino e ao papel dos professores e dos outros atores educativos. Palavras-chave: Reforma educativa, gestão escolar, governabilidade