A Relação Governo Federal e Comitê Olímpico Brasileiro Sob Análise da Lei 10.264/2001 (agnelo-piva) no Período de 2005 a 2008

Investigamos a lei conhecida por Agnelo Piva (lei nº 10.264/2001), que regulamenta o repasse de verbas das loterias federais ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) durante o período de 2005 a 2008, visando compreender as ações beneficiadas com esses recursos e observar a dinâmica das relações estabelecidas e que se estabelecem no campo esportivo em decorrência deles. No período observado, o COB recebeu por essa via R$ 314,9 milhões. Ao refletir sobre a criação de leis que favorecem entidades esportivas que representam o esporte de rendimento no país, salientamos a estratégia de utilização do esporte como meio de promover um sistema político ou a própria nação. Já para o COB, o governo federal é fundamental no aspecto financeiro e simbólico de apoio aos seus projetos.

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