A Responsabilidade Civil do Profissional de Educação Física

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87 páginas. 2016 27/06/2016

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Resumo

O presente estudo teve por objetivo propor uma reflexão aos profissionais de Educação Física e operadores do Direito, acerca da responsabilidade civil decorrente da atuação do profissional de Educação Física nas mais diversas áreas de atuação. Metodologicamente, este trabalho utilizou-se do método qualitativo, cuja ênfase está no particular e individual; ao mesmo tempo tentou apresentar possíveis consequências de atitudes praticadas, sem, contudo, formular leis gerais. Segundo o processo formal seguiu o método indutivo no qual se analisaram casos particulares a partir dos quais se buscou extrair conclusões de caráter geral. Conforme o grau de abstração caracterizou-se como uma investigação pura, ou seja, pesquisa básica. No que diz respeito ao grau de generalização caracterizou-se como investigação fundamental, em que se preocupou mais em elevar o conhecimento teórico. Segundo a fonte, foi uma investigação bibliográfica. Seis etapas foram as etapas percorridas para a elaboração deste estudo: estabelecimento da questão norteadora e objetivos da pesquisa; definição de critérios de inclusão e exclusão das publicações; busca na literatura; análise e categorização dos estudos, apresentação e discussão dos. Assim, buscou-se o que foi produzido na literatura sobre A Responsabilidade Civil do Profissional de Educação Física. A busca na Revista dos Tribunais foi realizada de janeiro de 2015 a abril de 2016, e nas demais bases de dados eletrônicas, não se ateve a datas, e compreendeu o termo: responsabilidade civil, educação física, exercício e acidentes, acidentes em academias. Os critérios de inclusão foram: artigos com fonte de publicação, julgados disponíveis no meio virtual. Os critérios de exclusão foram: artigos que não permitiam a identificação da fonte de referência. Admite-se que seria mais importante o Conselho Federal de Educação Física propor um número limite de beneficiários a serem atendidos por hora numa sessão de musculação. Da forma como ocorrem muitas práticas, mesmo com atestado médico e sem o devido cuidado, muitos poderão vir sofrer alguma enfermidade na academia desde um processo inflamatório inicial até mesmo à morte. Ademais, assim como no momento, não dá para exigir que todos realizem um exame médico adequado para a prática do exercício físico, também é complicado forçar a contratação de um personal trainer para garantir uma orientação. Palavras-chave: Educação Física. Responsabilidade Civil. Lesões.

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