Resumo

A palavra reabilitação não teve sempre o mesmo significado ao longo da história da humanidade. A prática tradicional considerou-a como sendo um modelo de terapias e serviços destinados às pessoas deficientes, numa estrutura institucional, muitas vezes sob a égide da autoridade médica. Esta situação tem sido gradualmente substituida por programas que, embora continuem a prestar serviços médicos, também contemplam serviços sociais e pedagógicos qualificados. Para a organização Reabilitação Internacional (1981) o conceito de reabilitação deve ser entendido como "um processo em que o uso combinado e coordenado de medidas médicas, sociais, educacionais e vocacionais, permite aos indivíduos com deficiência alcançar níveis de funcionamento o mais elevados possível e, em simultâneo, se integrarem socialmente". Em Portugal, em Maio de 1989, é proclamada a Lei de Bases da Prevenção e da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, a qual considera a reabilitação como sendo "um processo global e contínuo destinado a corrigir a deficiência e a conservar, desenvolver ou restabelecer as aptidões e capacidades da pessoa para o exercício de uma actividade considerada normal. Engloba um conjunto variado de acções de prevenção, de reabilitação médico-funcional, de educação especial, de reabilitação psico-social, de apoio sócio-familiar, de acessibilidade, de ajudas técnicas, de cultura, de desporto e de recreação, entre outras, que se destinam ao deficiente e que visam favorecer a sua autonomia pessoal". Assim, reabilitar perdeu o seu significado restrito de "habilitar de novo". Do tornar o deficiente capaz de realizar novamente uma tarefa, passou a reabilitação a ser encarada como um processo que visa a integração total do deficiente na sociedade, a qual lhe cria determinadas necessidades e às quais procura dar resposta