Resumo

Resumo: O presente trabalho trata da análise do atendimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Pinhais, tendo como foco principal o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Este estudo se caracteriza como uma pesquisa documental pautada em uma abordagem qualitativa e de caráter exploratório a partir do levantamento de documentos de domínio público que teve como objetivo analisar o atendimento do PELC-Pinhais às pessoas em situação de vulnerabilidade social utilizando o critério de renda. Utilizamos o Sistema de Monitoramento (Sistema M&A) para organizar e tabular nossos indicadores e, como parâmetro, utilizamos o recebimento dos recursos do Programa Bolsa Família (PBF) para caracterizar a vulnerabilidade social por meio da renda. A fim de descobrir os percentuais do atendimento do PELC-Pinhais aos beneficiários do PBF fizemos o recorte temporal do mês de dezembro de 2016, o mesmo mês utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Pinhais (SEMAS) para criar o Mapa Social de Pinhais que contêm os índices de vulnerabilidade no município. Cruzamos os nomes dos beneficiários PELC-Pinhais e PBF no intuito de estabelecermos as porcentagens de atendimento dos núcleos no município. A partir da análise destes dados tivemos o resultado de que apenas 5,56% de todas as pessoas em situação de vulnerabilidade social pelo critério de renda do município foram atendidas nos núcleos PELC-Pinhais naquele período. A partir dos documentos norteadores do PELC encontramos uma lacuna nas metas relacionadas com o atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os três documentos analisados PPA, Edital de Chamamento e os documentos de Orientação para Implementação do PELC não são coerentes quanto a prioridade, forma de quantificar e mensurar o atendimento a essa população. Os resultados da pesquisa evidenciaram que essa situação afeta no cumprimento de um dos principais objetivos do programa: democratizar o acesso ao esporte e lazer priorizando as pessoas em situação de vulnerabilidade social, para que esporte e lazer possam ser entendidos e efetivados enquanto direito.

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