Atividade Física e Ressocialização

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Revista EF - CONFEF - v.66 - n.4 - 2017

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Resumo

O Brasil é terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. De acordo com os dados do (Infopen), do Ministério da Justiça, a taxa de presos que em 2014 era de 306,22 para cada 100 mil habitantes, subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. A situação se agrava quando revela-se que cerca de 40% dos presos são provisórios, ou seja, ainda não tiveram condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos com o ensino fundamental incompleto e 64% são negros. Divulgado em dezembro, o levantamento do Infopen também revela que o número de vagas no sistema prisional brasileiro diminuiu, ao contrário da população carcerária. Foram contabilizadas 3.152 vagas a menos e 28.094 presos a mais no primeiro semestre de 2016, com relação ao fi m de 2015. Esse crescimento faz com que a população encarcerada brasileira viva abaixo da linha de dignidade mínima, ferindo os ditames da Constituição Brasileira e de Pactos e Tratados versando sobre direitos humanos. A superlotação somada à falta de celeridade da lei e à ausência de políticas públicas contínuas mostrou suas consequências em 2017. Rebeliões paralisaram o país, deixando mais de 120 mortos em presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. Nos três estados, os provisórios– presidiários sem julgamento – representam cerca de metade da população carcerária.

Endereço: https://www.confef.org.br/confef/comunicacao/revistaedf/4504

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