Resumo

Os suplementos alimentares consumidos por atletas e praticantes de atividade física vêm sendo utilizados no plano alimentar de um crescente número de pessoas, As informações presentes nos rótulos desses produtos contribuem para a orientação do consumidor sobre escolhas alimentares adequadas. Por outro lado, sabe-se que não conformidades em rótulos podem afetar negativamente a saúde dos indivíduos supracitados. O presente estudo teve como objetivo analisar a rotulagem de suplementos esportivos comercializados no município do Rio de Janeiro, quanto à Resolução - RDC 18/10, do Ministério da Saúde (BRASIL, 2010). Foram analisados 28 rótulos de suplementos produzidos por dez fabricantes, utilizando um check-list composto por itens que avaliaram a conformidade dos rótulos. Foram identificados diferentes tipos de inadequações ao regulamento, pois 32,1% das amostras apresentavam algum item em desacordo com a legislação. Dentre as irregularidades encontradas citam-se a falta da frase obrigatória (informando que o produto não substitui a alimentação equilibrada e seu consumo deve ser orientado por nutricionista ou médico) em destaque e negrito (25%), presença de expressões que não podem ser mencionadas (14,3%), apresentaram em sua logomarca uma imagem não conforme (39,3%), não seguiram a legislação vigente quanto à realização da mudança da classificação dos suplementos (7,1%). Os resultados evidenciam a necessidade de uma fiscalização contínua e rigorosa dos rótulos de suplementos esportivos como a aplicação de penalidade em empresas que estão em desacordo com as legislações vigentes no país, com vistas à garantia da orientação adequada do consumidor na aquisição de produtos.

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