Bioética, Pesquisa Envolvendo Seres Humanos

Por: Dirce Guilhem, Maria Helena da Silva Carneiro e Maria Liz Cunha de Oliveira.

Revista Brasileira de Ciência & Movimento - v.13 - n.1 - 2005

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Resumo

O debate relacionado às pesquisas envolvendo seres humanos é um tema que está sempre presente na vivência de profissionais da saúde. avanços científicos e tecnológicos impõem a realização de estudos clínicos, como é o caso de novos fármacos, equipamentos e materiais, interferindo diretamente na relação entre pesquisadores e sujeitos. Pesquisadores que detém o controle técnico-científico do procedimento – o lugar do poder – muitas vezes se julgam capazes de arbitrar sobre o que seria eticamente aceitável ou até mesmo benéfico para as pessoas que se encontram do lado mais delicado nesta relação. Um posicionamento que vem permitindo a manutenção e utilização de modelos tradicionalmente opressivos. Neste contexto, o propósito deste artigo é discutir as questões relacionadas às pesquisas com seres humanos sob ponto de vista histórico e sua relação com o surgimento da bioética como disciplina e, ainda, apresentar alguns aspectos das diretrizes brasileiras que regulamentam as pesquisas realizadas no país. A implementação destas diretrizes, contribuiu significativamente para reflexão, educação e regulamentação da questão de pesquisa em seres humanos em nosso país. Mas, estas diretrizes, tem que ser vistas como um processo em construção no sentido de garantir o respeito e a dignidade dos sujeitos de pesquisa. Em toda bibliografia consultada verificamos que o surgimento e a divulgação de diretrizes éticas relacionadas às pesquisas biomédicas não foram, até o momento, instrumentos totalmente eficazes no sentido de garantir a segurança, integridade e respeito as pessoas que participam de pesquisas. Palavras-chave - Bioética; Vulnerabilidade; Pesquisas Envolvendo Seres Humanos

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