Resumo

Nesta edição da Revista SÍNTESE Direito Desportivo escolhemos como tema do assunto especial “O Racismo no Futebol”, com a publicação de dois artigos abordando toda a polêmica de autoria dos Mestres Mauricio
de Figueiredo Corrêa da Veiga e Cassio M. C. Penteado Jr.

Destacamos, também, a publicação da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol julgando as ofensas racistas dirigidas ao Goleiro de um clube de futebol.

Já na Parte Geral inserimos um vasto conteúdo na seara desportiva, tendo como participação os mais renomados autores: Paulo Celso Berardo tecendo considerações sobre “Desporto, Associações e Seus Aspectos Legais”; Mariana de Araújo Antunes e Vinícius Henriques de Resende anali sando “A Inconstitucionalidade das Leis Penais Temporárias e a Lei Geral da Copa”; Antônio Eduardo Viana Miranda, Braulio Humberto da Silva e Thiago Souza Santana lecionando sobre “Os Critérios de Análise de Viabilidade de Projetos Esportivos na Lei Federal de Incentivo ao Esporte”; e Lucas Correia Lima abordando “O Estado de Exceção Brasileiro e o Ordenamento Jurídico ‘Chutado para o Escanteio’: uma Breve Amostragem sobre as Repercussões das Inovações Legislativas Trazidas pelo Megaevento da Copa Mundial de Futebol ao Estado Democrático de Direito Brasileiro Frente ao Afastamento de Direitos e Garantias da Sociedade”.

Além disso, na Seção Especial denominada “De Frente para o Gol”, publicamos o artigo do Dr. Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga questionando “O Tempo de Concentração de um Jogador Deve Ser Considerado Como Hora Extra?”.

Por fim, ressaltamos a publicação de um Ementário de Jurisprudência com a inserção de conteúdos técnicos e diversos Acórdãos na Íntegra, Bibliografia Complementar e Clipping Jurídico.

Desejamos a você uma excelente leitura!

Eliane Beltramini
Gerente Editorial e de Consultoria