Comissão do Esporte Câmara dos Deputados Relatório de Atividades - 2018

Por: Cespo.

59 páginas. Câmara dos Deputados. 2019

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Sobre a Obra

PALAVRA DO PRESIDENTE

O ano de 2018 mostrou-se desafiador para o campo político nacional e, por extensão, para a área do esporte, com impacto significativo na atuação da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Esses desafios foram acentuados com as eleições gerais para Presidência da República e para os integrantes das duas Casas Parlamentares Federais – Câmara dos Deputados e Senado Federal – além dos respectivos mandatos estaduais. Foi também ano de Copa do Mundo e as atenções dos brasileiros – e do mundo inteiro – estavam voltadas para essa competição.

Merece atenção, entre esses desafios, a atuação da Comissão do Esporte em relação à Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018, que dispôs sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias. A medida impactou duramente o segmento esportivo, subtraindo recursos na ordem de R$ 500 milhões de reais anuais provenientes das loterias que financiavam vários programas e entidades do esporte no País. Tal questão suscitou a realização de audiência pública, ocorrida em 13 de junho de 2018, aprovada pelo requerimento de número 237, de minha autoria e do Deputado João Derly, que demonstrou a preocupação do colegiado com os destinos do esporte nacional. A audiência contou com a participação maciça de atores do cenário desportivo nacional, destacando representantes do Comitê Olímpico do Brasil, do Comitê Paralímpico Brasileiro, do Comitê Paralímpico Internacional, do Ministério do Esporte, Secretarias Estaduais de Esporte, do Comitê Brasileiro de Clubes, da Confederação Brasileira do Desporto Universitário e da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, entre outras entidades, além de atletas e representantes da sociedade civil organizada relacionada ao esporte.

O momento representou uma clara manifestação de união e integração dos diversos segmentos esportivos em torno de buscar solução para o grave problema enfrentado, sendo que a Comissão do Esporte atuou como locus e condutor dessa mobilização pró-esporte. A atuação da Comissão, em conjunto com o segmento esportivo, permitiu que fosse editada a Medida Provisória nº 846, de 31 de julho de 2018, que foi convertida na Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e que devolveu os recursos a todas as entidades esportivas beneficiadas.

Além desse importante momento, a Comissão realizou relevantes audiências públicas discutindo temas que estarão presentes na próxima legislatura, tais como o futuro do atletismo no Brasil, a inserção da educação física no ensino básico na Base Nacional Comum Curricular, o sistema tributário para atletas e treinadores profissionais no País, as atividades esportivas no contraturno escolar, o patrocínio das estatais para o esporte brasileiro e o papel das torcidas organizadas de futebol, entre outras.

Destaque também para a preocupação da Comissão em salvaguardar os atletas iniciantes e jovens de práticas de assédio sexual. Essa questão ensejou a realização de audiência pública para tratar de escândalos ocorridos na ginástica artística. Ainda no contexto dos destaques, os esportes 4 de criação nacional foram alvo de audiência pública que buscou debater a formação de grupo de trabalho para estudo de alterações legislativas que levassem à criação de uma diretoria e organização de uma olimpíada de esportes de criação nacional.

Na esteira do sucesso alcançado em 2017, foi lançado o II Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, experiência exitosa que aproxima a academia das atividades legislativas. Nessa edição, participaram 28 trabalhos (22% a mais que no primeiro concurso), com representação de autores dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Piauí, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Goiás, Pará e Pernambuco.

Encerramos o ano com a realização da homenagem aos profissionais de Educação Física que se destacaram em 2018 – Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física. Um ano curto, porém, muito rico em boas experiências e realizações.

Com a nova Legislatura, a iniciar-se em janeiro de 2019, esperamos que o esporte seja significativamente considerado no contexto do novo governo. Afinal, fica mais claro a importância do esporte na educação, na saúde, na inclusão social, na economia e em diversos outros segmentos. Sabemos que, hoje, é muito fácil você perder a juventude para o tráfico e o esporte tem o papel de reverter essa situação – e o Brasil pode vencer essa guerra com o suporte no esporte.

Minha gratidão a todos que contribuíram para a expressiva atuação da Comissão no contexto esportivo nacional em 2018.

Deputado Alexandre Valle (PR/RJ) Presidente da Comissão do Esporte

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