Conselho Federal de Educação Física - CONFEF

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Atlas do Esporte no Brasil.

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Resumo

O Conselho Federal de Educação Física – CONFEF - origina-se de legislação federal, aprovado pelo Congresso Nacional em 1998 (Lei no 9696), resultado final da organização e do movimento associativo dos últimos 50 anos das Associações de Professores de Educação Física – APEF. Assim, o CONFEF se define como uma entidade civil baseada em princípios éticos, sem fins lucrativos, autônoma, administrativa e financeiramente, destinada a orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício das atividades próprias dos profissionais de Educação Física. Neste particular, o novo Conselho acompanhou as demais entidades similares, resultantes da regulamentação profissional dentro da tradição jurídica brasileira. Veja-se, a respeito, no quadro deste capítulo, o texto legal que regulamenta a profissão do educador físico. Entretanto, colocando-se além daquela tradição, o CONFEF tem defendido como princípio explicitado em seu Código de Ética e corroborado posteriormente no encontro internacional que gerou a Agenda de Berlim de 1999, o papel de formador social da comunidade, na promoção de maior justiça social.

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