Conselhos Estaduais de Esportes e Lazer no Nordeste Brasileiro: Participação Popular e Controle Social em Questão

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158 páginas. EdUFMA. 2011

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Sobre a Obra

APRESENTAÇÃO

Sistema Nacional de Esporte e Lazer: mecanismos de participação popular e controle social na região Nordeste do Brasil foi o título original do Projeto de Pesquisa que concorreu à Chamada Pública nº 01/2009/ME/REDE CEDES do Ministério do Esporte, na qual a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi contemplada.

A realização desta pesquisa indica o processo de consolidação dos estudos sobre a temática das políticas públicas de esporte e lazer pelo Núcleo da Rede CEDES da UFMA, que desenvolveu seu primeiro estudo em 2005 denominado Políticas Públicas de Esporte e Lazer na ilha de São Luís: direito garantido ou negado? realizado nos municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Em 2008, o Núcleo publicou o livro Esporte e Lazer na cidade de São Luís – MA: elementos para a construção de uma política pública. Os dois trabalhos contaram com o financiamento do Ministério do Esporte. No ano seguinte foi realizada outra investigação intitulada Gestores e Agentes Sociais de Esporte e Lazer na Baixada Maranhense: um estudo dos recursos humanos para o Sistema Nacional de Esporte e Lazer. Este financiado pela FINEP/MCT.

A produção da Rede CEDES/UFMA  tem inicio com estudos sobre a realidade local das políticas de esporte e lazer em diversos municípios do estado do Maranhão, no entanto, com a publicação deste livro Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste Brasileiro: participação popular e controle social em questão, o Núcleo ousa ampliar suas pesquisas para além das fronteiras locais.

Assim, com o intuito de compreender como têm se efetivado as políticas setoriais, a partir da criação e atuação dos Conselhos de Esporte e Lazer, este estudo busca investigar aspectos relacionados à participação popular e ao controle social, como mecanismos de qualificação das políticas públicas, para melhor avaliá-las e fiscalizá- -las na perspectiva da gestão democrática e participativa.

Para tanto, esta pesquisa realizou um mapeamento dos Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer da região Nordeste para responder às seguintes questões: Nos Estados que compõem essa região, existem Conselhos de Esporte e Lazer? E, se existem, têm cumprido seu papel e seu funcionamento está em consonância com as propostas do eixo gestão e controle social da Conferência Nacional de Esporte e Lazer realizada em 2006?

O livro é fruto de um trabalho coletivo, realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão e acadêmicos – bolsistas do projeto −, os quais, apesar das dificuldades encontradas, souberam encará-las e ultrapassá-las e, agora, apresentam este trabalho aos leitores.

A obra é composta de quatro artigos resultantes da investigação que se propõe a colaborar com os debates ainda preliminares na área de Educação Física sobre participação popular e controle social na gestão de políticas públicas de esporte e lazer.

O primeiro artigo, denominado O processo de participação democrática e controle social nas políticas públicas de esporte e lazer, de autoria de Silvana Martins de Araujo, Iaci da Costa Jara e Ywry Crystiano da Silva Magalhães, apresenta o resultado de uma pesquisa bibliográfica que parte da temática mais geral sobre Estado, democracia e participação popular para entender o papel dos conselhos gestores como mecanismos de fiscalização e controle social nas políticas públicas no Brasil. Nesse contexto, busca- -se compreender o surgimento do estudo da temática na área de Educação Física, as iniciativas governamentais em âmbito municipal e federal que pretendem adotar o princípio de gestão democrática e as perspectivas existentes para favorecer a intervenção da sociedade civil no aprimoramento da gestão pública como forma de garantir o esporte e lazer como direito social.

O texto O contexto legal dos Conselhos de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro, escrito por Silvana Martins de Araujo, Kytania Regina Lindoso Dominici e Jonathas Carvalho de Sousa, analisa a existência dos conselhos na região Nordeste do Brasil, do ponto de vista formal. Realizou-se uma pesquisa documental na qual foram apreciadas as leis de criação dos conselhos nos diferentes estados, além das normas e resoluções específicas para comparar o caráter,a natureza da composição e as principais atribuições dos conselhos, tomando como referência as resoluções da II Conferência Nacional de Esporte, que apresenta importantes elementos e diretrizes sobre a criação e implementação dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Esporte e Lazer.

O terceiro artigo, Os Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer da região Nordeste do Brasil: entre a existência legal, os desafios estruturais e a situação real, de Carlos Augusto Scansette Fernandes, faz um mapeamento da situação real dos conselhos de esporte e lazer dos estados da região Nordeste do Brasil decorrente de trabalho de campo, cuja metodologia compreendeu entrevistas, aplicação de questionários e observações diretas. Com exceção do estado do Ceará, os demais parecem ter despertado para a necessidade e conveniência de implantação dos conselhos, sobretudo por conta dos eventos esportivos futuros em nível internacional (2014 e 2016) que respaldam os discursos dos agentes no que se refere a uma inserção no cenário nacional e a um maior aproveitamento dos recursos materiais e financeiros, a serem colocados em circulação nos moldes de um mercado de relações esportivas. No todo o que se pode observar é uma frágil movimentação dos chamados “diversos segmentos da sociedade” no sentido de exercerem seus papéis no que tange às noções de controle social e participação popular.

O último artigo, O Conselho do Desporto do Ceará: análise de uma experiência concreta, de Ana Paula Vieira, Antonio Silva Cunha Andrade Filho e Camila Fernanda Pena Pereira, apresenta como a participação e o controle social na área de esporte e lazer se dão no estado do Ceará. A pesquisa contemplou aspectos referentes ao caráter, funcionamento, às ações desenvolvidas, à representatividade dos conselheiros e ao cumprimento do papel dos conselhos, através das análises de entrevistas e questionários aplicados aos integrantes do Conselho do Desporto do estado do Ceará, analisando-se em paralelo a lei de criação e o regimento interno deste Conselho.

Por fim, gostaríamos de agradecer a todos que colaboraram com a pesquisa: Presidentes e integrantes dos Conselhos Estaduais de Esporte do Nordeste Brasileiro, Gestores das pastas de Esporte e Lazer nos Estados. Um agradecimento especial aos pesquisadores colaboradores, prof. Dr. Laercio Elias Pereira e prof. Dr. Luiz Carlos Rocha. Sobretudo, agradecemos à equipe da REDE CEDES na UFMA (pesquisadores e bolsistas), pela dedicação incansável que dispensaram a este trabalho, e ao Ministério do Esporte, que viabilizou a publicação desta obra.

Silvana Martins de Araujo
Coordenadora da Rede CEDES/UFMA

Sumário

título página
O Processo de Participação Democrática e Controle Social nas Políticas Públicas de Esporte e Lazer 17
O Contexto Legal dos Conselhos de Esporte e Lazer no Nordeste Brasileiro 81
Os Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer da Região Nordeste do Brasil: Entre a Existência Legal, os Desafios Estruturais e a Situação Real 111
O Conselho do Desporto do Ceará: Análise de Uma Experiência Concreta 139

Endereço: http://www.edufma.ufma.br/

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