Resumo

Partindo de uma análise de dados referentes à matrícula no ensino fundamental e médio, o artigo argúi que a universalização do ensino fundamental, processo ainda não inteiramente concluído, representa mudança de qualidade na dinâmica das contradições educacionais no Brasil. Se, de um lado, é processo de amplo sentido democratizador, por meio do qual parcelas da população historicamente alijadas progridam no interior do sistema de ensino, por outro, faz com que os processos de diferenciação social e de exclusão mudem de qualidade e de lugar. Emerge daí a crescente importância do debate acerca da qualidade de ensino como componente do direito à educação. Palavras-chave : Ensino fundamental; Democratização do acesso; Política educacional; Expansão do sistema educacional.