Desporto Profissional em Portugal: Elementos Fundamentais da Sua Regulamentação

Por: Maria José de Carvalho Oliveira.

Podium Sport, Leisure And Tourism Review - v.2 - n.2 - 2013

Send to Kindle


Resumo

A mediatização, a comercialização e aprofissionalização do desporto profissional levaram a que em vários países olegislador tivesse dedicado especial atenção a este sub-sistema desportivo. Emcerca de século e meio de existência do desporto moderno em Portugal, odesporto profissional, enquanto realidade social regulada pelo Estado e possuidorade um regime jurídico que a diferencia claramente do desporto não profissionaltem cerca de 20 anos. Realidade jovem, sem dúvida, no qual três modalidade, ofutebol, o basquetebol e o andebol procederam com êxito ao reconhecimento dassuas competições profissionais, apesar de atualmente só o futebol (I e IILigas) persistir com tais competições. Através da investigação realizadapode-se afirmar que, por um lado, uma competição reconhecida como profissionalé identificada pela integração de quatro elementos fundamentais: os praticantesdesportivos profissionais, a liga de clubes como entidade que gere acompetição; a competição desportiva reconhecida como profissional e os clubes esociedades anónimas desportivas. Por outro lado, A dupla especificidade queressalta dos elementos imprescindíveis do regime jurídico do desportoprofissional é fruto de soluções que derivam, por um lado no Direito comum,seja ele laboral, comercial ou administrativo, e por outro lado na realidadeque lhe é próxima, o Direito do Desporto.

REFERÊNCIAS

Amado, João Leal (1992). Vinculação versus Liberdade. O processo de constituição e extinção da relação laboral do praticante desportivo, Coimbra: Coimbra Editora.

Brito, M. Nogueira (2009). O Novo Regime das Federações Desportivas, Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto. Coimbra: Coimbra Editora, Ano VII, Setembro/Dezembro, pp. 9-47.

Caiger, Andrew; Gardiner, Simon (2000). Introduction: Re-regulating Professional Sport in the European Union, In: Professional Sport in the EU: Regulation and Re-regulation, T.M.C. Asser Press.

Constantino, José Manuel (2000). Desporto e efeitos perversos: os jogos à margem do jogo, In: Horizontes e órbitas no treino dos jogos desportivos, Júlio Garganta (Ed.), pp. 175-182.

Coubertin, Pierre (1943). Comment furent fondés les Jeux Olympiques, Revue Olympique, Octobre, n.º 22, pp. 7-13.

Meirim, J. Manuel (2006). As ligas profissionais de clubes: que reforma legislativa? In Temas de Direito do Desporto, Coimbra: Coimbra Editora, pp. 493-502.

Carvalho, M.ª José (2005). A Actividade Desportiva Profissional na Lei de Bases do Desporto em Portugal, Revista Brasileira de Direito Desportivo, Ano IV, n.º 7, Jan-Jun, pp. 136-153.

Carvalho, M.ª José (2010). As ligas profissionais em Portugal: traços gerais da sua regulação. La Reforma del Régimen Jurídico del deporte profesional, Dir. de Carlos Rogel Vide e Coord. de Antonio Millán Garrido, Reus, Madrid, pp. 187-217.

Carvalho, M.ª José (2009). Elementos Estruturantes do Regime Jurídico do Desporto Profissional em Portugal. Coimbra: Coimbra Editora.

Garrido, Antonio Millán (2010). La Dimensión no Económica del Deporte profesional: Sociedad Anónima y Afición. La Reforma del Régimen Jurídico del deporte profesional, Dir. de Carlos Rogel Vide e Coord. de Antonio Millán Garrido, Reus, Madrid, pp. 451-460.

Halgreen, L. (2004). European Sports Law: a comparative analysis of the European and American Models of Sport. Forlaget Thomson.

Lima, Sílvio (1939). Desportismo profissional: desporto, trabalho e profissão. Inquérito, Cadernos Inquérito, Pedagogia 1, Lisboa (reeditado em 1987 pela Direcção-Geral dos Desportos, Desporto e Sociedade, Antologia de Textos, n.º 75).

Lerouge, Loic (2010): Organizacion del Deporte Profesional: una perspectiva francesa. La Reforma del Régimen Jurídico del deporte profesional, Dir. de Carlos Rogel Vide e Coord. de Antonio Millán Garrido, Reus, Madrid, pp. 255-285.

Olmeda, A. PAlomar (2007). Repensar el modelo…repensar «lo público», Revista Jurídica de Deporte y Entretenimiento, núm. 21, pp. 117-158.

Sanchez, R. Barba (2010). El Deporte Profesional y la Reforma de su Régimen Jurídico. La Reforma del Régimen Jurídico del deporte profesional, Dir. de Carlos Rogel Vide e Coord. de Antonio Millán Garrido, Reus, Madrid, pp. 11-23.

Endereço: http://www.podiumreview.org.br/ojs/index.php/rgesporte/article/view/59

Comentários


:-)





© 1996-2019 Centro Esportivo Virtual - CEV.
O material veiculado neste site poderá ser livremente distribuído para fins não comerciais, segundo os termos da licença da Creative Commons.