Direitos do Torcedor e Temas Polêmicos do Futebol

Por: Decio Luiz Jose Rodrigues.

96 páginas. Rideel . 2003

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Sobre a Obra


Com linguagem simples e fácil, em forma de perguntas e respostas, este livro visa solucionar questões polêmicas relacionadas ao Estatuto de Defesa do Torcedor, ao Código do Consumidor, às CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), à Justiça Comum, à Justiça Desportiva, ao Direito à Imagem e ao Direito de Arena relativos ao futebol, bem como às discussões sobre o contrato do jogador de futebol, o seu passe e as entidades desportivas e seus dirigentes, com destaque para a responsabilidade destes em face do Novo Código Civil e das Leis n.º 10.671 e 10.672, ambas de 15/05/2003, respectivamente Estatuto de Defesa do Torcedor e Lei de Moralização do Futebol. A violência esportiva no jogo de futebol é também abordada, dando-se destaque à imprensa esportiva, aos assuntos relativos à liberdade de imprensa, ao dano moral e aos crimes contra a honra. Ferramenta útil aos cronistas esportivos e aos demais profissionais do Jornalismo, estudantes de Jornalismo e de Direito é, também, dedicado aos juristas que atuam na área do Direito Desportivo. Uma obra que, certamente, será de grande valia ao público, seja ele torcedor ou não.

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