Diretrizes Curriculares e Formação Profissional em Educação Física: Um Estudo Introdutório

1 - Introdução

Este estudo tem como temática central a formação profissional e está delimitado à análise desta no curso de Educação Física. A escolha deste tema relaciona-se ao percurso acadêmico, na Faculdade de Educação Física da Universidade Federal de Uberlândia - FAEFI/UFU, em virtude do contato com disciplinas e atividades relacionadas à formação profissional, nesse caso a disciplina de Características Profissionais e Filosóficas da Educação Física que nos proporcionou a realização de um artigo científico possibilitando aprofundar os conhecimentos sobre o tema abordado. Além disso, o fato de estarmos vivenciando a reformulação curricular e suas implicações no curso de Educação Física.

Inicialmente realizamos um levantamento bibliográfico sobre o tema e constatamos que já existem alguns estudos e pesquisas sobre o assunto, difundidos em livros e no banco de dados do Ministério de Educação e Cultura. A título de exemplo citamos Taffarel e Santos Júnior (2005), Nóvoa (1997) e Pereira Filho (2005).

O objetivo geral desse estudo é relacionar o tema da formação com as questões emergentes hoje no campo da Educação Física, no que diz respeito ao profissional e ao professor, incluindo ainda os aspectos polêmicos resultantes das diretrizes curriculares dessa área. O fator relevante desse estudo é a necessidade de sistematização de informações que possibilitem uma interpretação crítica dos aspectos políticos e dos fundamentos teóricos que orientaram e ainda orientam a formação em Educação Física.

2 - A formação profissional

O processo de formação deve ser entendido como um processo sempre inacabado, em constante movimento de reconversão e a escola reconhecida como um espaço privilegiado de formação profissional.

De acordo com Nóvoa (1997), estar em formação implica um investimento pessoal, um trabalho livre e criativo sobre os percursos e os projetos próprios, com vista à construção de uma identidade, que é também uma identidade profissional. Além disso, o autor destaca que o contexto histórico atual da formação profissional sofre profundas transformações nas práticas econômicas, políticas, sociais, culturais, en¬tre outras, exigindo a reestruturação da sociedade nos seus mais diferentes setores. Devido ao avanço da ciência e da tecnologia, esse processo de mudanças altera a estrutura do sistema de produção e de contratação bem como, requer também novas exigências profissionais (novos conhecimentos, habilidades, atitudes e valores).

Além do mais, essas mudanças e a implanta¬ção de novas reformas educacionais provocam transformações significativas na escola e influem no processo de ensino-aprendizagem desenvolvido na sala de aula, obrigando o docente a alterar o seu papel. Assim, é necessário um esforço para reconstruir a competência docente, capacitando o mesmo a novos desafios.

Além disso, incluir momentos de reflexão nos projetos de formação dos professores é essencial, pois não é espontânea e nem exclusiva da própria prática. Também é fundamental nesse processo o referencial teóri¬co que garante na formação ini¬cial, uma proposta curricular que permite ao futuro docente aprender a refletir sobre seu processo de aprendizagem e analisar práticas escolares concretas.
3 - Formação de professores de educação física

A partir do final do século XVIII, não era mais permitido ensinar sem licença ou autorização do Estado, e a função de professor, então legalizada, passou a concebê-lo como um profissional de ensino, e a funcionar como instrumento de controle e de defesa do corpo docente, na medida em que contribuiu para a delimitação do campo profissional do ensino e para atribuir ao professorado o direito exclusivo de intervenção nessa área.

Segundo Nóvoa (1991) apud Nóvoa (1997) a criação desta licença (autorização) é um momento decisivo do processo de profissionalização da atividade docente, uma vez que facilita a definição de um perfil de competências técnicas, que servirá de base ao recrutamento dos professores e ao delinear de uma carreira docente. Este documento funciona, também, como uma espécie de ’aval’ do Estado aos grupos docentes, que adquirem por esta via uma legitimação oficial da sua atividade. As dinâmicas de afirmação profissional e de reconhecimento social dos professores apóiam-se fortemente na consistência deste título, que ilustra o apoio do Estado ao desenvolvimento da pro¬fissão docente (e vice-versa).

Na Educação Física brasileira, como foi mencionado acima, somente a partir de 1854 é legalizada sua função e, mesmo assim, só no âmbito escolar, pois no não escolar ainda continuava prevalecendo o exercício profissional daqueles que dedicassem tempo para tal.

A partir de meados do século XIX, observa-se a criação de instituições de formação de professores que passam a produzir e reproduzir o corpo de saberes e do sistema de normas da profissão docente, desenvolvendo um papel crucial na elaboração dos conhecimentos pedagógicos.

Na Educação Física brasileira, com o Decreto-lei n° 1.212, de 17 de abril de 1939, cria-se na Universidade do Brasil (UB), a Escola Nacional de Educação Física e Desportos (ENEFD) e, com isso, o primeiro modelo de currículo de formação de profissionais de Educação Física a ser seguido nacionalmente.

Conforme Pereira Filho (2005), o currículo se resumia ao cumprimento das disciplinas específicas de cada curso mencionado acima, oriundas de dezessete matérias que tinham, respectivamente, seus professores catedráticos com o direi¬to e poder de escolher um ou mais assistentes de sua confiança.

A contratação dos professores era realizada através de provas que demonstrassem as capacidades físicas, morais e técnica do candidato. Os professores de Educação Física em geral eram admitidos mediante contrato que versava a não possibilidade de ingresso com idade superior a 35 anos, nem a permanência no exercício da função depois dos 40 anos de idade.

Em relação ao caráter sexista, estava explícita a diferenciação entre homens e mulheres quanto ao ensino da Ginástica Rítmica ministrado, pois somente as alunas realizavam a mesma. Além disso, os professores de Educação Física desenvolviam aulas para os meninos e as professoras para as meninas.

Conforme a Resolução n° 69, de 6 de novembro de 1969, do Conselho Federal de Educação (CFE), aprovou-se no Brasil o segundo modelo oficial de currículo para a formação dos profissionais da Educação Física. Esse modelo nacional de currículo se caracterizava por um bloco de matérias obrigatórias, subdivididas em básicas e profissionais que constituía o chamado currículo mínimo. Cada Instituição Superior de Educação Física teria a liberdade de complementá-lo de acordo com as características e necessidades de suas regiões. O curso passou a ter uma duração mínima de 1.800 horas/aula, ministradas, no mínimo, em três anos e, no máximo cinco anos.

Com a implementação da Resolução n° 03, de 16 de junho de 1987, do CFE, vivenciou-se na Educação Física uma rela¬ção pioneira de formação universitária, pois foi conferida às Instituições Superiores de Educação Física (ISEFs) total autonomia na composição curricular para a formação própria de um perfil profissional, a partir do momento em que se reinterpretou o previsto na Reforma Universitária de 1968.

O currículo mínimo passou a não ser mais concebido como um elenco de disciplinas obrigatórias e, sim, áreas do conhecimento, dentro das quais as matérias e disciplinas do currículo seriam definidas pelas ISEFs. A preocupação por uma formação do profissional de Educação Física generalista e humanista se configurou no grande mote daquela reformulação curricular, preconizada na Resolução 03/87. A carga horária mínima da Educação Física passou a ser de 2.880 horas-aula, com possibi¬lidade de titulações em Licenciado em Educação Física e/ou Bacharel em Educação Física.

Com essa Resolução possibilitou-se a cada ISEF elaborar seu próprio currículo com ampla liberdade para ajustar-se, numa ótica realista, às peculiaridades regionais, ao seu contexto institucional e às características, interesses e necessidades de sua comunidade escolar, quer no plano docente, quer no discente.

Em 2002, surge o quarto modelo de currículo sob a égide de duas bases de orientações normativas que tratam, diferenciadamente, as integralidades e terminalidades da "licenciatura" sendo conhecida tecnicamente como Formação de Professores na Educação Básica (Resoluções n° 1 /2002 e nº 2/2002 do CNE - Conselho Nacional de Educação) e do "bacharelado" que, para evitar ser confundido na Europa com curso de ensino médio, passa a ser chamado oficialmente de Graduação na Educação Física (Resolução n° 7 / 2004 do CNE). Com isso, quebra-se a tradição da formação generalista e ampliada na Educação Física que, de maneira indistinta, formava o profis¬sional para trabalhar no âmbito escolar quanto não escolar.

Esse modelo curricular previu, em sua Resolução 02/2002, uma carga horária de, no mínimo, 2.800 horas e, no mínimo, em três anos letivos, em que a articulação teoria-prática garanta, nos termos dos seus projetos pe-dagógicos, as seguintes dimensões dos componentes comuns: 400 horas de prática como componente curricular, vivenciadas ao longo do curso; 400 horas de estágio curricular supervisionado a partir do início da segunda metade do curso; 1800 horas de aulas para os conteúdos curriculares de natureza científico-cultural e 200 horas para outras formas de atividades acadêmico-científico-culturais.

Já as diretrizes da Graduação da Educação Física, previstas na Resolução 07/2004, desafiam as instituições formadoras a organizarem seus currículos inspiradas na autonomia institucional; garantindo a articulação entre ensino, pesquisa e extensão; concebendo a graduação como formação inicial; promovendo a formação continuada; pautando a ética pessoal e profissional; estimulando a ação crítica, investigativa e reconstrutiva do conhecimento; empreendendo a construção e gestão coletiva do projeto pedagógico; desenvolvendo a abordagem interdisciplinar do conhecimen¬to; reconhecendo a indissociabilidade teoria-prática; e garantindo a articu¬lação entre conhecimentos de formação ampliada e específica.

De acordo com Taffarel e Santos Júnior (2005), o estabelecimento de novas diretrizes e a reestruturação curricular para a graduação foram uma das principais estratégias da política educacional de Fernando Henrique Cardoso para adequar a formação de profissionais de nível superior à "nova ordem mundial" exigida pelos interesses imperialistas.

Como parte dos processos de revisão das matrizes orientadoras da formação, a produção histórica da área da Educação Física, Esporte e Lazer, nas questões concernentes à prática pedagógica, currículo, produção do co-nhecimento, formação de professores e políticas públicas vem ganhando ênfase nos programas de graduação e pós-graduação no Brasil, incentivan¬do a formação de grupos de estudos e pesquisa. Tais estudos apontam a constituição da História como uma matriz científica que estabelece refe¬rência de unidade entre os professores e pesquisadores, tanto para a inves¬tigação quanto para o ensino.

4 - Diretrizes nacionais para a educação física

As diretrizes curriculares constituem orientações para a elaboração dos currículos que devem ser, necessariamente, adotadas por todas as instituições de ensino superior. Segundo o MEC, dentro da perspectiva de assegurar a flexibilidade, a diversidade e a qualidade da formação oferecida aos estudantes, as diretrizes devem estimular o abandono das concepções antigas e herméticas das grades curriculares, de atuarem, muitas vezes, como meros instrumentos de transmissão de conhecimento e informações, e garantir uma sólida formação básica, preparando o futuro graduado para enfrentar os desafios das rápidas transformações da sociedade, do mercado de trabalho e das condições de exercício profissional (Lei 9.394/96 Parecer CNE/CES no 776/97).

Seu objetivo é levar os alunos a aprender a aprender, que engloba, aprender a ser, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a conhecer, garantindo a capacitação de profissionais com autonomia e discernimento para assegurar a integralidade da atenção e a qualidade e humanização do atendimento prestado aos indivíduos, famílias e comunidades.

A Educação Física é caracterizada como uma área de estudo, elemento educacional e campo profissional caracterizados pela análise, ensino e aplicação do conjunto de conhecimentos sobre o movimento humano intencional e consciente, nas suas dimensões biológica, comportamental, sócio-cultural e corporeidade.

È também considerada como um campo de intervenção profissional que, por meio de diferentes manifestações e expressões da atividade física/movimento humano/motricidade humana (tematizadas na ginástica, no esporte, no jogo, na dança, na luta, nas artes marciais, no exercício físico, na musculação, na brincadeira popular bem como em outras manifestações da expressão corporal) presta serviços à sociedade caracterizando-se pela disseminação e aplicação do conhecimento sobre a atividade física, técnicas e habilidades buscando viabilizar aos usuários ou beneficiários o desenvolvimento da consciência corporal, possibilidades e potencialidades de movimento visando à realização de objetivos educacionais, de saúde, de prática esportiva e expressão corporal.

O campo de atuação do profissional de Educação Física é pleno nos serviços à sociedade, nas suas diversas formas de manifestações no âmbito da cultura e do movimento humano intencional, através das atividades físicas, esportivas e similares, sejam elas formais e não formais tais como (ginástica, esporte, jogos, danças, lutas, artes marciais, exercícios físicos, musculação entre tantas outras). Este campo é delimitado pela capacidade profissional de coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas, do desporto e similares.

5 - Discutindo a formação profissional

Verificamos que o processo de formação é fundamental na construção do professor e no exercício de suas próprias atitudes e ações, considerando o caráter político do trabalho docente, a articulação entre teoria e prática, o trabalho coletivo e a consciência do caráter subjetivo e social da docência.

A criação da licença implementada pelo Estado com o intuito de legalizar a função dos professores foi um marco decisivo para a área escolar, visto que, possibilitou a atuação, na área de Educação Física, de professores capacitados impedindo, assim, a presença de leigos neste processo. Apesar disso, a presença da Educação Física nas escolas não foi suficiente para legitimar sua prática pedagógica, uma vez que havia poucos professores e muita resistência da elite dominante.

Percebemos que houve mudanças significativas na formação profissional da Educação Física, uma vez que inicialmente o licenciado era formado em 2 anos, o normalista especializado em Educação Física, o técnico desportivo, o treinador e massagista desportivo e o médico especializava em Educação Física e Desportos em 1 ano e o currículo se resumia ao cumprimento das disciplinas específicas de cada curso.

Outro marco para essa área se deu pela implementação da Resolução n° 03, de 16 de junho de 1987, do CFE, que permitia às Instituições Superiores de Educação Física (ISEFs) comporem seu próprio currículo conforme suas peculiaridades regionais, seu contexto institucional e suas características, interesses e necessidades de sua comunidade escolar. A partir disso, extinguiu o currículo mínimo e orientou a organização do currículo pleno, por campos de conhecimento proporcionando dois tipos de titulação: a licenciatura e o bacharelado.

Em 2002, surge o quarto modelo de currículo com uma formação geral na Educação Básica de acordo com a Resolução n° 1 /2002 e nº 2/2002 do CNE e pelo aprofundamento de conhecimentos com a Graduação na Educação Física pela Resolução n° 7/2004 do CNE.

Diante disso, houve um rompimento na tradição generalista e ampliada que possibilitava ao profissional trabalhar tanto no âmbito escolar quanto não escolar.

Diante disso, surgem vários questionamentos a respeito dessa fragmentação curricular, uma vez que esta direciona o graduado a uma escolha profissional restrita. Sendo assim, esse processo é complexo e polêmico, visto que, fragmentar o conteúdo restringe o conhecimento aos limites de cada campo de atuação, produzindo assim dois currículos diferentes, mas que deveriam estar interligados e indissociáveis.

Contudo, percebemos que há um distanciamento dos graduandos em relação a esse assunto, pois o acesso às informações é sempre restrito a pequenos grupos, deixando a grande maioria dos alunos alheios às transformações ocorridas no curso. A título de exemplo, citamos a Faculdade de Educação Física - FAEFI/UFU que está em processo de reformulação do currículo, visto que, no ano de 2005 promoveu-se uma votação entre os dois projetos (bacharelado e licenciatura), sendo que o bacharelado foi o mais votado pelos professores e alunos dessa instituição.

6 - Considerações finais

O processo de elaboração deste estudo nos proporcionou o aprofundamento do conhecimento sobre o assunto escolhido, além de estimular reflexões, críticas e comparações com a realidade acadêmica. Contribuiu para compreendermos o processo de reformulação curricular do curso de Educação Física e as possíveis conseqüências desta mudança para os futuros profissionais da área, uma vez que as informações foram insuficientes para entender e questionar o processo em questão.

Nesse sentido, acredita-se que a atuação profissional da Educação Física está inserida num contexto que aponta um terreno fértil para nossa formação, pois apresenta uma grande variedade de opções de trabalho.

Entretanto, com a reformulação curricular e limitação de escolha há possibilidade de saturação no mercado de trabalho acarretando alguns problemas como, demasiada escolha em um determinado campo e escassez em outro. Isso se deve ao fato de uma área oferecer maior reconhecimento e retorno financeiro justificando o interesse e a procura dos profissionais em tal área.

Finalmente, verificamos que a Educação Física está materializada em diferentes práticas, em diversos contextos institucionais, profissionais, acadêmicos podendo, portanto, ser também identificada por variados objetos de conhecimento, que se apresentam como campos em disputa. Nesse sentido, uma vez que se promoveu a fragmentação do próprio campo de atuação, isto se reflete no debate entre Licenciatura e Bacharelado, aspecto que, em última instância diferencia o espaço de intervenção do professor a partir, unicamente das possibilidades do mercado de trabalho. Porém, essa divisão pode anular determinados princípios ligados à idéia defendida hoje de que a formação é algo que se constrói ao longo da vida, não permitindo ao profissional, conhecer e atuar nas duas áreas, ou seja, não ter oportunidades de mobilização e construção de identidade à luz das práticas sociais nelas contidas.

Obs. As autoras, Gláucia Fernandes Matias.(glauciafmeduca@yahoo.com.br), Patricia Peixoto dos Santos (patriciasantos29@yahoo.com.br) e Núbia Rosa Martins (nubiaeduca@yahoo.com.br) são acadêmicas da UFU

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