Direito do Trabalho e Desporto (Vol II)

Por: (Organizador).

501 páginas. Quartier Latin. 2015

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Sobre a Obra

PREFÁCIO

A obra que tenho a honra de prefaciar traz como autores nomes pelos quais guardo grande respeito e admiração, não só no âmbito pessoal, como também acadêmico, haja vista a enorme contribuição que vêm dando aos que militam na área jurídica, mais especificamente na seara do Direito Desportivo.

A presente obra, intitulada "Direito do Trabalho e Desporto - volume II, encontra-se dividida em importantes capítulos, os quais abordam questões particularmente interessantes e de relevância salutar para este novel ramo do Direito, tão escasso de material teórico-científico.

Os temas vão desde as especificidades do direito do trabalho desportivo no Brasil até as intrincadas matérias que envolvem a formação atlética de menores, com o respectivo contrato de formação desportiva e com a discussão necessária da existência ou não de relação de trabalho nesta fase, abordando também a discriminação contra as mulheres no esporte, passando ainda pela área internacional com o curioso e instigante trabalho sobre o direito de jogar, e finalizando com a imprescindível visitação ao direito comparado e imprescindível conexão com a jurisprudência alienígena.

Esta completa obra jurídica não se descurou do empenho em trazer à discussão acadêmica e jurisdicional a necessidade da implementação no desporto das soluções alternativas, como a mediação e a arbitragem, acompanhando, assim, a tendência mundial, como também o valor jurídico e a importante consideração que se deve emprestar à negociação coletiva, método eficiente e eficaz de atualização e modernização das relações de trabalho.

Não se pode olvidar que o Direito Desportivo, em razão das particularidades do campo fático-jurídico em que atua, vem dando aos demais ramos do Direito, mormente ao Direito do Trabalho, outra dimensão jurídica acerca das lides oriundas das relações estabelecidas entre os diversos atores que integram o mundo desportivo, especialmente as entidades de prática desportiva e os atletas. É certo que não se pode aplicar numa lide envolvendo estes mesmos atores, por exemplo, a mesma visão jurídica de uma demanda trabalhista envolvendo empregados e empregadores comuns de áreas como o comércio, o transporte, a indústria ou a rural.

Nesse espírito, tenho que as lições trazidas na presente obra, sem sombra de dúvidas, servirão para enriquecer o campo do Direito Desportivo, colocando à disposição de todos aqueles que lidam com o ramo do Direito importante ferramenta de pesquisa e de transmissão de conhecimento doutrinário, reputando, pois, como obrigatória sua leitura.

GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS 
Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Endereço: http://www.direitodesportivolivros.com.br/livros/direito-do-trabalho-e-desporto-2.php

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