Doping e Direito Penal

Por: Alaor Leite, Claus Roxin e Luis Greco.

96 páginas. Atlas. 2011

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Sobre a Obra

Tendo em vista que os dois maiores eventos esportivos internacionais da atualidade - a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos - serão em breve realizados em solo brasileiro, é de prever-se que a possibilidade de fazer uso do direito penal para combater o doping em breve seja colocada na ordem do dia da política.

Tomando como base principalmente, mas não apenas, a teoria do bem jurídico, os autores deste livro refletem sobre a legitimidade de uma criminalização específica do doping, em especial do comportamento do atleta que faça uso de substância dopante. Nesta obra constam dois trabalhos, recém-publicados na Alemanha, que são traduzidos e apresentados ao público brasileiro por Alaor Leite, que em seu estudo introdutório cuida da problemática também de uma perspectiva de lege lata.

Alaor Leite introduz o leitor na problemática. Após esboçar um panorama da regulação do doping no direito comparado, em países como a Espanha, Itália e Portugal, expor os detalhes do direito positivo brasileiro, que ainda não contém um tipo penal específico, cuida o autor, em especial, da problemática conceitual e político-criminal de uma eventual criminalização.

Claus Roxin critica o direito positivo alemão, que tipifica o doping numa tentativa de proteger o bem jurídico da integridade física do atleta, e propõe que se entenda o doping como um delito de concorrência desleal.

Luís Greco tenta levar adiante essa concepção, em especial explicitando em que medida o doping se diferencia de outras violações de regra que, à primeira vista, também geram vantagens concorrenciais.

O tratamento jurídico-penal do doping é uma realidade já presente em alguns países. Como o objetivo do livro é antecipar-se ao legislador brasileiro, nada mais natural do que buscar aprender com a experiência jurídica estrangeira. Analisar como a Espanha, Portugal, Itália e Alemanha vêm tratando o problema do doping por meio de proibições penais responde à necessidade de debatermos como aquelas que são as fontes literárias e legislativas que mais influenciaram o Direito Penal brasileiro.

A obra terá importância fundamental para toda a futura discussão sobre o direito penal e o problema do doping. Pano de fundo da análise é a pergunta sobre o bem jurídico tutelado pela proibição penal do doping: pode o Direito Penal oferecer, em alguma medida, a solução?

Obra de relevante interesse para pessoas e profissionais envolvidos nos negócios esportivos, como advogados, executivos, empresários, dirigentes de clubes, atletas e desportistas de modo geral. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal, Direito Desportivo e Filosofia do Direito dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

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