Educação Física e Inclusão de Estudantes com Deficiências no Brasil Contrapontos Entre Legislação e Produção Científica

Por: Maria Luíza Tanure Alves e Mey de Abreu Van Munster.

Revista da Associação Brasileira de Atividade Motora Adaptada - v.19 - n.2 - 2018

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Resumo

A educação física enquanto componente curricular da Educação Básica no Brasil vem buscando alternativas para assegurar o acesso e o máximo aproveitamento de estudantes com deficiências nas escolas comuns da rede regular de ensino. O presente ensaio teve como objetivo discorrer sobre a inclusão de estudantes com deficiências no contexto da educação física escolar brasileira, de forma a analisar alguns pontos de tensão entre o que é preconizado por lei e o atendimento destinado a essa população, descrito a partir de estudos científicos. Sob perspectiva qualitativa, foi desenvolvido um estudo teórico acerca da interface “educação física” e “inclusão”, com base na análise de: 1. documentos provenientes da legislação brasileira; e 2. dissertações e teses envolvendo pesquisas relacionadas à temática. Os resultados são apresentados e discutidos em quatro categorias de análise: 1. Aspectos legais relacionados à inclusão de estudantes com necessidades especiais no Brasil; 2. Dados estatísticos e diagnóstico de estudantes com deficiências na educação brasileira; 3. Formação dos profissionais de educação física para atuar junto a essa população; 4. Práticas pedagógicas e serviços especializados em Educação Física Adaptada. Conclui-se que existe um considerável distanciamento entre a legislação e a produção científica nacional. Por um lado, apesar das garantias legais, foram identificados fatores que demonstram que a legislação brasileira tem sido insuficiente para assegurar a inclusão de estudantes com deficiências no contexto da educação física. Em outro sentido, detectou-se que as pesquisas não têm sido suficientes para inspirar mudanças no sistema educacional ou engendrar políticas públicas capazes de modificar esse cenário.

Referências

AGUIAR, J. S.; DUARTE, E. Educação Inclusiva: um estudo na Área da Educação Física. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v.11, n.2, p.223-240, 2005.
ALVES, M. L. T.; DUARTE, E. A percepção dos alunos com deficiência sobre a sua inclusão nas aulas de educação física escolar: um estudo de caso. Rev. Bras. Educ. Fís. Esporte, São Paulo, v.28, n.2, p.329- 338, 2014.
BRASIL, Assembléia Nacional Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal/Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1988.
BRASIL, Congresso Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União n. 248, de 23/12/96 – Seção I, p. 27833. Brasília, 1996.
BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica / Secretaria da Educação Especial. MEC/SEESP, 2001. 79 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 31 Jan 2019.
BRASIL, Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2017: notas estatísticas - Resumo técnico. Brasília, DF: INEP, 2018. Disponível em: < http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/apresentacao/2018/apresentacao_Notas_Estatisticas_Censo_Escolar_2017.pdf>. Acesso em: 09 jun. 2018.
BRASIL, Ministério Educação e Cultura, Secretaria Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008. Disponível em: . Acesso em: 07 jan. 2013.
BRASIL, Ministério Público Federal. O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular. Brasília: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, 2004. Disponível em: . Acesso em: 31 jan.2019.
BRASIL, Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, DF: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, 1997.
BRASIL, Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Tradução oficial. Brasília, DF: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, 2007.
BRASIL, Senado Federal. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Brasília: Coordenação de Edições Técnicas, 2015. Disponível em: . Acesso em: 31 jan. 2019.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais. Adaptações curriculares. Brasília: MEC, 1999.
CHICON, J. F.; MENDES, K.A.M.O.; SÁ, M.G.C.S. Educação física e inclusão: a experiência na Escola Azul. Movimento, Porto Alegre, v.17, n.4, p.185-202, 2011.
COSTA, V. Inclusão escolar na educação física: reflexões acerca da formação docente. Motriz, Rio Claro, v.16, n.4, p.889-899, 2010.
DISTEFANO, F. Educação física e inclusão escolar: um olhar sobre o plano municipal de educação e a matriz curricular de educação física na perspectiva da inclusão. 2014. 86 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Ponta Grossa, 2014.
FALKENBACH, A. P.; CHAVES, F. E.; NUNES, D. P.; NASCIMENTO, V. F. A inclusão de crianças com necessidades especiais nas aulas de Educação Física na educação infantil. Movimento, Porto Alegre, v.13, n. 2, p.37-53, 2007.
FALKENBACH, A. P.; LOPES, E. R. Professores de educação física diante da inclusão de alunos com deficiência visual. Pensar a Prática, Goiânia, v. 13, n. 3, p. 1-18, 2010.
FERREIRA, E.; LOPES, R. G. B.; FERREIRA, R.; NISTA-PICCOLO, V. L. Um olhar sobre a educação física adaptada nas universidades públicas paulistas: atividades obrigatórias e facultativas. Rev. Educ. Fis., Maringá, v. 24, n. 4, p. 581-595, 2013.
FIORINI, M. L. S. Concepção do professor de Educação Física sobre a inclusão do aluno com deficiência. 2011. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, 2011.
FIORINI, M. L. S.; DELIBERATO, D.; MANZINI, E. J. Estratégias de ensino para alunos deficientes visuais: a Proposta Curricular do Estado de São Paulo. Motriz, Rio Claro, v.19 n.1, p.62-73, 2013.
FIORINI, M. L. S.; MANZINI, E. J. Dificuldades e sucessos de professores de educação física em relação à inclusão escolar. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 22, n. 1, p. 49-64, 2016.
FIORINI, M. L. S.; MANZINI, E. J.. Dificuldades dos professores de Educação Física diante da inclusão educacional de alunos com deficiência. CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 5. Anais... São Carlos: UFSCar, 2012, p. 8844-8858.
GATTI, M. R.; MUNSTER, M. A. V. Caderno do Professor: Subsídios para a Inclusão na Educação Física Escolar? Revista da Sobama, Rio Claro, v. 13, n.2, Suplemento, p. 13-17, 2012.
GORGATTI, M. G.; DE ROSE JR., D. Percepções dos Professores Quanto à Inclusão de Alunos com Deficiência em Aulas de Educação Física. Movimento, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 119-140, 2009.
HEREDERO, S. A escola inclusiva e estratégias para fazer frente a ela: as adaptações curriculares. Acta Scientiarum, Maringá, v. 32, n. 2, p. 193-208, 2010.
Individuals with Disabilities Education Act (IDEA) of 1997, U.S.C., Title 20, § 1400.
KEMPINSKI, I. V.; TASSA, K. O. M.; CRUZ, G. C. Plano Educacional Individualizado: uma Proposta de Intervenção. Revista da Sobama, Marília, v. 16, n. 1, p. 23-32, 2015.
KOWALSKI, E. M.; LIEBERMAN, L. J.; DAGGETT, S. Getting involved in the IEP Process. Journal of Physical Education, Recreation & Dance, v.77, n.7, p.35-39, 2006.
KOWALSKI, E.; PUCCI, G.; LIEBERMAN, L.; MULAWKA, C. Implementing IEP or 504 goals and objectives into General Physical Education. Journal of Physical Education, Recreation & Dance, v. 76, n.7, p. 33-37, 2005.
MAZZARINO, J. M.; FALKENBACH, A.; RISSI, S. Acessibilidade e inclusão de uma aluna com deficiência visual na escola e na educação física. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, Florianópolis, v. 33, n. 1, p. 87-102, 2011.
MUNSTER, M. A. V. Inclusão de estudantes com deficiências em programas de Educação Física: adaptações curriculares e metodológicas. Revista da Sobama, Marília, v. 14, n. 2, p.27-34, 2013.
MUNSTER, M. A. V.; Lieberman, L.; Samalot-Rivera, A.; Houston-Wilson, C. Individualized Education Plan applied to Physical Education: validation of inventory in Portuguese version. Revista da Sobama, Marília, v. 15, n. 1, p. 55-67, 2014.
OLIVEIRA, P. S.; NUNES, J. P. S.; MUNSTER, M. A. Educação Física Escolar e Inclusão: uma revisão sistemática da produção discente na Pós-Graduação brasileira. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 2, p. 570-590, 2017.
PEDRINELLI, V. J.; VERENGUER, R. C. G. Educação Física Adaptada: introdução ao universo das possibilidades. In: Greguol, M.; COSTA, R. F. (Orgs.) Atividade Física Adaptada. 4.ed. São Paulo: Manole, 2019.
PEREIRA, T. B. L. Plano de Ensino Individualizado no contexto da educação física escolar. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Programa de Pós Graduação em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018.
REID, G. Preparação profissional em Atividade Física Adaptada: perspectivas norte-americanas. Revista da Sobama, Rio Claro, v.5, n.1, p.1-4, 2000.
ROSSI, P.; MUNSTER, M. A. V. Formação profissional em Educação Física Adaptada: um estudo de caso. [Trabalho Completo]. In: ANAIS DO VII CONGRESSO BRASILEIRO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 7. Anais... Londrina: UEL, v.1, 2013, p.1550 – 1561.
SAMALOT-RIVERA, A.; LIEBERMAN, L. J. Adapted Physical Educators’ Current Level of Involvement in the IEP Process. Palaestra, Charlottesville - VA, v.31, n.3, 2017.
SILVA, F. K. R.; SANTOS, D. N.; FUMES, N. L. F. Os Professores de Educação Física Escolar e o Atendimento Educacional Especializado nas Escolas Públicas. Revista da Sobama, Marília, v. 15, n. 2, p. 31-36, 2014.
SOARES, C. H. R.; BAPTISTA, C. R. Atendimento Educacional Especializado e educação física: possibilidades cooperativas no cotidiano escolar. Revista Cocar, Belém, Edição Especial, n.1, p. 57-79, 2015.
SOUZA, J. V. Tutoria: estratégias de ensino para inclusão de pessoas com deficiência nas aulas de educação física. 2008. 136 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2008.
TRIPP, A.; RIZZO, T. L; WEBBERT, L. Inclusion in Physical Education: changing the culture. JOPERD, v. 78, n. 2, p.32-48, 2007.

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