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INTRODUÇÃO

O espaço físico escolar possui grande importância para o corpo discente, uma vez que este será cenário diário de estudo, discussões, debates, reflexões, convívios sociais e lazer. Deve ser convidativo para os alunos, representando relações de intimidade e afetividade, que pode se manifestar através de apreciação visual ou estética e pelos sentidos a partir de uma longa vivência.

Há um potencial para criar vínculos afetivos e possibilitar um ambiente facilitador para o desenvolvimento social, além de estabelecer ou restabelecer valores como preservação e valorização de um espaço público.

Enfim, numa perspectiva escolar, o espaço físico é analisado por Escolano (1998):

"Os espaços educativos, como lugares que abrigam a liturgia acadêmica, estão dotados de significados e transmitem uma importante quantidade de estímulos, conteúdos e valores (...), ao mesmo tempo em que impõem suas leis como organizações disciplinares" (p.27).

Numa escola alguns itens aparecem como necessários para um bom funcionamento e desenvolvimento da instituição como um todo.

Nessa perspectiva, pensar, planejar e organizar espacialmente de maneira correta a infra-estrutura de uma escola pode contribuir para um aprendizado diferenciado. Segundo a LDB, lei 9.394 de 1996, de diretrizes e bases da educação brasileira, o Estado tem o dever de garantir "padrões mínimos de qualidade de ensino definido como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem" (Ministério da Educação, Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 1999, p.40).

É sabido que escola é uma organização de prestação de serviços educacionais; que todo e qualquer aluno tem direito aos mesm

os serviços, no mesmo padrão de qualidade, independentemente da localização ou do tamanho da instituição de ensino que freqüentem; que o tratamento do ambiente escolar com base na idéia de prestação de serviços deve privilegiar os fins e não os meios.

A Educação Física encontra-se atrelado a esta problemática. Mesmo com uma área inadequada de trabalho, nenhuma disciplina deve diminuir a sua qualidade ou ausentar certos conteúdos por questões estruturais e todos os alunos têm que possuir uma aprendizagem igualitária com o mesmo lidar pedagógico.

A AÇÃO HUMANA E A RESTRIÇÃO AO ESPAÇO FÍSICO

Podemos considerar a escola como um local privilegiado para observarmos as características de uma sociedade, pois nela também encontramos reflexos das relações sociais, logo também das desigualdades.

Dessa forma, devemos incorporar em seu contexto ações e vivências para um bom desenvolvimento social e crítico do corpo discente. Veiga (1998) comenta:

"Podemos considerar que a escola é uma instituição na medida em que a concebemos como a organização das relações sociais entre os indivíduos dos diferentes segmentos, ou então como o conjunto de normas e orientações que regem essa organização" (p. 113).

Sendo assim, uma escola deve possuir subsídios para que tal fato seja concretizado. O espaço escolar deve compor esse conjunto de elementos necessários. Porém, nem sempre encontramos instituições de ensino bem planejadas e organizadas, acarretando deficiências, muitas vezes silenciosas e que passam desapercebidas, no processo de ensino-aprendizagem:

"...a instituição escolar e o ensino só merecem esse nome quando se localizam ou se realizam num lugar específico. E, com isso, quero dizer num lugar especificamente pensado, desenhado, construído e utilizado única e exclusivamente para esse fim. O reverso dessa tendência à especificidade e institucionalização, à identificação como tal espaço específico, seriam, (...), as diferenças propostas e tentativas de negação da escola como lugar" (Viñao Frago, 2001, P. 69).

Nos últimos anos, vemos surgir diversas novas escolas, principalmente particulares, instaladas nos mais variados locais. Casas e edifícios - comprados ou alugados - que, na época de sua construção, não tinham o objetivo e nem características funcionais e arquitetônicas para abrigar uma escola, agora comportam funções de uma instituição de ensino. Tal surgimento tem sua procedência ligada ao processo de sucateamento do ensino público, que fez da educação no país um setor terceirizado e tratado como um comércio.

As instituições escolares públicas também não fogem a esta regra; muitas delas também não possuem espaços adequados para a prática esportiva: ora pela deterioração do ensino público, ora pela ausência desses espaços. Sobre este último, segundo a Diretoria de Planejamento da Rede Física, da Secretaria Estadual de Educação, responsável pela construção e manutenção das escolas, muitas delas são antigos casarões que foram desapropriados ou comprados pelo governo. Fazer reformas também não é possível, já que a referida legislação não permite grandes alterações na planta, uma vez que esses locais estão tombados pelo patrimônio histórico.

A presença de locais apropriados para a Educação Física é de extrema importância para o educando, pois
"a arquitetura escolar pode ser vista como um programa educador, ou seja, como um elemento do currículo invisível ou silencioso, ainda que ela seja, por si mesma, bem explícita ou manifesta" (Escolano, 2001, p. 45). Sendo assim,
"a localização da escola e suas relações com a ordem urbana das populações, o traçado arquitetônico do edifício, seus elementos simbólicos próprios ou incorporados e a decoração exterior e interior respondem a padrões culturais e pedagógicos que a criança internaliza e aprende" (Escolano, 2001, p. 45).

Portanto, uma escola sem quaisquer instalações esportivas pode contribuir para criar no imaginário do aluno um esquecimento e/ou desvalorização da Educação Física dentro da escola, como se não fizesse falta para sua formação.

Além disso, podemos ratificar esta disparidade no que se refere quanto à prática esportiva dentro das escolas quando observamos os dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): a grande maioria da população brasileira não pratica qualquer tipo de esporte. Faltam ações de sensibilização e conscientização sobre a importância da prática esportiva.

Os dados são confirmados pelo levantamento realizado, em 1999, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), do Ministério da Educação: há 183.448 escolas de ensino fundamental no Brasil, públicas e particulares. Desse total, somente 33.234 possuem quadras de esportes, ou seja, apenas 18,1% das escolas brasileiras oferecem um local adequado para a prática esportiva de seus alunos - 1,7% em áreas rurais e 16,4%, nas urbanas (Ministério do Esporte, Secretaria Nacional de Esporte Educacional, 2005).

O ESPAÇO FÍSICO E A RESTRIÇÃO À AÇÃO HUMANA

Como dito acima, uma escola sem instalações próprias para a Educação Física remete ao aluno um esquecimento desta prática.

Entretanto, enquanto educadores focados numa Educação Física libertadora, não podemos considerar que uma simples quadra poliesportiva pode suprir todas nossas necessidades. Pelo contrário, a visão de um espaço como este tende a nos alienar e concluirmos que apenas isso nos basta. Dessa forma, tenderemos a aplicar aulas tecnicistas e reprodutivistas, voltada apenas para a esportivização.

"Tabelas de basquetebol com altura do aro de 3,05 m.; redes de voleibol com altura 2,43 m. para o sexo masculino e 2,24 m para o sexo feminino; balizas para a prática do futsal com as dimensões de 3x2 m., bolas oficiais e todos os outros equipamentos, não atenderiam adequadamente a grande parcela de alunos, principalmente aqueles que se encontram na fase pré-puberal. Assim, não devemos esquecer que as referências do desporto oficial, para o estabelecimento das regras e das dimensões dos equipamentos desportivos, se encontram em populações anormais, ou seja, nos atletas" (Faria Junior; Faria apud Botelho, Sousa, 1999, p. 358).

Tendo como foco norteador de nossa metodologia uma abordagem crítico-emancipatória, a Educação Física não deve se restringir apenas a esportes - futsal, vôlei, basquete, handebol.

"Pela integração do ’Pensar e Fazer’, como processo permanente na Educação Física, haverá possibilidade de se realizarem, pelo Movimento, outras funções como, por exemplo, as funções criativa, comunicativa, explorativa do movimento. Este processo (...) deve também refletir sobre as relações sócio-políticas e os condicionantes históricos e culturais do esporte e do movimento humano em geral." (Kunz, 1991, p.184).

O mundo do movimento das crianças, ou seja, as atividades infantis tidas como informais, e que são realizadas pelas mesmas no seu tempo livre, é um objeto rico em possibilidades de uso. Neste aspecto, Kunz (1991) faz uma crítica ao uso restrito do Esporte de rendimento nas aulas, propondo uma transformação didática dos esportes. Assim, preconiza o autor: "(...) não basta mudar a estrutura e forma dos movimentos esportivos, ou o seu desenrolar, mas as próprias regras e estruturas normativas deste sistema esportivo." (Kunz, 1991, p.188).

Portanto, o espaço físico escolar a qual nos referimos é algo muito mais amplo. É um espaço facilitador para a busca do senso crítico e da autonomia corporal, capaz de possibilitar ao educando formas de expressão da sua cultura corporal de movimento. O Coletivo de Autores (1992) comenta que "quanto à questão do espaço, o tratamento ao conhecimento nessa área, articulado organicamente à organização do tempo, exige que na escola se construam espaços diferenciados dos das outras disciplinas" (p. 38).

Para isso, também é necessário para esse espaço físico a intervenção de um professor de Educação Física preocupado como essas questões. Embasado por um bom projeto político-pedagógico, que evidencie a importância da Educação Física dentro da escola, o professor terá várias possibilidades para aplicar seus conhecimentos que levem a conquistar seus objetivos.

"Pretende-se instigar o professor a eleger, para sua prática, aquela perspectiva que responde às exigências atuais do processo de construção da qualidade pedagógica da escola (...), resultado de um projeto coletivo e adequada em relação aos seus equipamentos materiais e espaços físicos" (Pimenta e Guimarães apud Soares et alli, 1992, p. 23).

A aprendizagem é um processo de reconstrução da experiência que o aluno faz ao descobrir o significado que essa tem para ele próprio e também para seus colegas. O professor de Educação Física tem que estar atento ao mundo experencial e cultural do educando e para o fato de que o interesse e a curiosidade espontânea do aluno não motivarão e direcionarão por si próprios a sua capacidade de aprender.

Há necessidade, além das atividades curriculares, de programações bem pensadas que incluam o jogo, a arte, a cultura, em espaços adequados e convidativos para o corpo discente.

Essa deficiência de instalações esportivas nas escolas, pode ser um indício de que esta disciplina não vem obtendo a devida importância dentro do ambiente escolar, sendo marginalizada e colocada como algo complementar.

Lembremos que a Educação Física deve ser encarada a partir dos benefícios que pode trazer ao desenvolvimento humano, na contribuição para a formação física e intelectual. Ela é uma linguagem, um conhecimento universal, patrimônio da humanidade que igualmente precisa ser transmitido e assimilado pelos alunos na escola. A sua ausência impede que o homem e a realidade sejam entendidos dentro de uma visão de totalidade (Coletivo de Autores, 1992).

As instalações utilizadas pela Educação Física são formas cristalizadas no espaço escolar possuidoras de funções, que exprimem a importância da disciplina como uma constituição de linguagem. "Diante do exposto, torna-se evidente que a função está diretamente relacionada com sua forma; portanto, a função é a atividade elementar de que a forma se reveste" (Santos, 1985, p. 51).

Segundo o Coletivo de Autores (1992), a Educação Física na escola busca desenvolver uma reflexão pedagógica sobre o acervo de formas de representação do mundo que o homem tem produzido na história, que podem ser identificados como formas de representação simbólica de realidades vividas pelo homem, historicamente criadas e culturalmente desenvolvidas. Por sua vez, diversas conseqüências tendem a emergir caso o espaço físico escolar seja um local desinteressante e inóspito como, por exemplo:

A disciplina poderá ter um aspecto reducionista em termos de conteúdos, sendo obrigados a excluir certas atividades que necessitem de espaços amplos. E, mesmo os conteúdos que poderão ser abordados num espaço pequeno, também terão restrições;

Caso o espaço físico escolar não atenda as necessidades do corpo discente, as aulas tendem a se tornar desmotivantes, acarretando uma fuga dos alunos, ou seja, buscam suprir suas inquietações motoras e afetivas em outros espaços. Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do Ensino Médio (1999), "o educando vem, paulatinamente, se afastando das quadras, do pátio, dos espaços escolares e buscando em locais extra-escolares experiências corporais que lhe trazem satisfação e aprendizado como parques, clubes, academias, (...)" (p. 156).

A incidência de possíveis acidentes com os alunos tende a ser maior;

CONCLUSÃO

Acreditamos, portanto, que ao dar a necessária atenção ao espaço físico escolar, teremos uma melhora significativa no ensino da Educação Física, pois serão nesses espaços em que a elaboração do conhecimento, a criatividade, a formação crítica e os objetivos traçados pelo professor etc tomarão formas. Caso contrário, a Educação Física, enquanto educação, tenderá a reproduzir modelos técnicos e mecânicos, como vemos atualmente, "uma neurótica luta contra segundos e a favor dos centímetros" (Oliveira, 2004, p. 105).

É válido ressaltar que a educação é uma prática social que colabora tanto para a manutenção do status quo quanto para encontrar brechas para uma práxis pedagógica transformadora. A Educação Física também participa desse processo com professores ora transmitindo valores consensuais ora procurando desvelar as contradições da sociedade (Oliveira, 2005, p. 39).

Em se tratando de uma disciplina que estuda a cultura corporal de movimento, um espaço físico adequado torna-se necessário para sua cristalização dentro do ambiente escolar. Entretanto, podemos encontrar diversas respostas para as indagações feitas inicialmente. O fator norteador para a questão é saber qual será o objetivo do professor. Só assim, saberemos diagnosticar se o referido espaço é realmente adequado ou não.

Vislumbramos, portanto, uma prática cotidiana de superação entre os professores a fim de que percebam a necessidade em pensar sobre tal assunto que aparentemente está invisível aos olhares dos pesquisadores. Um entendimento da necessidade de um espaço físico básico para o uso da Educação Física e, paralelamente a isso, um engajamento profissional a esse respeito são os passos iniciais para a resolução do problema.

Obs, O autor, professor Marcelo da Cunha Matos (prof.marcelomatos@gmail.com) é pós graduando em educação física pela UGF.

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