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Artigos sobre Legislação Esportiva

Título Autor(es)
500 Anos de Legislação Esportiva Brasileira Manoel Tubino
A Lei de Incentivo Fiscal e o (não) Direito Ao Esporte no Brasil Wagner Barbosa Matias*, Pedro Fernando Athayde**, Edson Marcelo Húngaro**, Fernando Mascarenhas*
A Reorganização da Formação Profissional em Educação Fisica no Brasil: Aspectos Historicos Significativos Margareth Anderaos
Atlas Ibero-americano de Proteção ao Consumidor Ministério da Justiça
Ceventrevista Alberto Puga Barbosa Alberto Puga Barbosa, Laércio Elias Pereira
Convenção Sobre os Direitos Políticos da Mulher - 1953; 1963 Organização das Nações Unidas, Ministério das Relações Exteriores
Decretos, Leyes Y Barras Bravas: Un Análisis Sociológico John Alexander Castro Lozano
Direitos Federativos, Negociações de Jogadores e Flexibilização de Contratos de Trabalho no Futebol Brasileiro Francisco Xavier Freire Rodrigues
Educação Física e a Nova Lei de Diretrizes e Bases:subsídios Para Discussão
Esporte Escolar Como Incentivo a Uma Cultura Esportiva Luiz Marcelo de Lara
Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol - CBF Confederação Brasileira de Futebol
Evolução Histórica da Legislação Esportiva Brasileira: do Estado Novo Ao Século Xxi Diego Augusto Santos Siva
Formação Profissional do Bacharel em Educação Física: a Recontextualização do Campo de Conhecimento Marcello Pereira Nunes, Sebastião Josué Votre, Tony Meireles dos Santos, Eliane Pardo, Wagner dos Santos
Lei 9696/98 - Dispõe Sobre a Regulamentação do Profissional de Educação Física e Cria os Respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física
O Atleta Profissional de Futebol e o Direito do Trabalho Fernando Rogério Peluso, Paulo Sergio João,
O Desporto na Ordem Jurídico-constitucional Brasileira Álvaro Melo Filho
O Facho da Liberdade Gustavo Pires
Olimpicamente Frete Gustavo Pires
Os Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais da Legislação Desportiva: o Esporte e o Estado no Período de Criação dos Jogos Abertos do Paraná. Jacqueline Alberge Ribas
PEC 202/2012
Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Cidade de João Pessoa/paraíba: Uma Análise do Ordenamento Legal Áurea Augusta Rodrigues da Mata
Práticas Avaliativas e Aprendizagens Significativas em Educação Física: Trajetória, Orientações Legais e Implicações Pedagógicas Marcílio Souza Júnior

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