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Legislação Esportiva

Título Autor(es)
Resolução Nº.003, de 05 Setembro de 2014
Lei no 12.870, de 15 de Outubro de 2013
Lei Nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013.
Lei Nº 12.867, de 10 de Outubro de 2013
Lei Nº 12.864, de 24 de Setembro de 2013
Lei Nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013.
Resolução do Confef Nº 255 de 18.06.2013
Lei Nº 12.796, de 4 de Abril de 2013. Presidência da República
Recomendação Nº 45, de 17 de Dezembro de 201
Decreto Nº 7.823, de 9 de Outubro de 2012 BRASIL, Presidência da República
Decreto nº 6.684, de 9 de dezembro de 2008 Presidência da República. Brasil
Decreto nº 6.653, de 18 de novembro de 2008 Presidência da República. Brasil
Portaria nº 198, de 23 de outubro de 2008 Ministério do Esporte
Portaria nº 141, de 1º de julho de 2008 Ministério do Esporte. Brasil
Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007 Presidência da República. Brasil
Decreto n° 6.180, de 3 de agosto de 2007 Presidência da República. Brasil
Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 Presidência da República. Brasil
Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 Presidência da República. Brasil
Lei nº 11.342, de 18 de agosto de 2006 Presidência da República. Brasil
Resolução N o 5, de 14 de Junho de 2005
Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 Presidência da República. Brasil
Parecer nº CNE/CES 0058/2004 Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Brasil
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 Presidência da República. Brasil
Decreto nº 4.201, de 18 de abril de 2002 Presidência da República. Brasil
Portaria nº 2.253, de 18 de outubro de 2001 Ministério da Educação. Brasil
Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000 Presidência da República. Brasil
Lei nº 9.940, de 21 de dezembro de 1999 Presidência da República. Brasil
Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998 Presidência da República. Brasil
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 Presidência da República. Brasil
LDB: Educação Física e Esporte / Desporto Presidência da República. Brasil
Decreto nº 981, de 11 de Novembro de 1993 Presidência da República. Brasil
Decreto N° 888, de 4 de Agosto de 1993
Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993 Presidência da República. Brasil
Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993 Presidência da República. Brasil
Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985 Presidência da República. Brasil
Portaria nº 531, de 10 de julho de 1985 Ministério da Educação. Brasil.
Resolução 69/69
Decreto-lei N. 3.199 – de 14 de Abril de 1941
Decreto-lei Nº 1.212, de 2 de Maio de 1939
Convenção Sobre os Direitos Políticos da Mulher - 1953; 1963 Organização das Nações Unidas, Ministério das Relações Exteriores
Decreto Nº 5.139, de 12 de Julho de 2004 Presidência da República. Brasil
Decreto-lei N. 1.056 – de 19 de Janeiro de 1939
Lei 10.264 de 10/6/2001 (lei Agnelo-piva) Presidência da República
Lei Nº 12.395, de 16 de Março de 2011. BRASIL, Presidência da República
Medida Provisória Nº 489, de 12 de Maio de 2010. Brasil
Parecer Ao Projeto de Lei Nº 5.186. Substitutivo Poder Executivo. Brasil
PEC 202/2012
Portaria No. 114 de 21 /05 /2008 Ministério do Esporte
Portaria Normativa No- 7 Ministro da Educação
Portaria Nº 1.401, de 15 de Junho de 2011 BRASIL - Ministério da Saude
Portaria Nº 206, de 11 de Novembro de 2009 Ministério do Esporte
Portaria Nº 719, de 7 de Abril de 2011, Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema único de Saúde Ministério da Saúde
Portria No- 208, de 11 de Novembro de 2009 Ministro do Esporte
Título de Cidadão Emérito de São Caetano do Sul a Rinaldo Martorelli Câmara Municipal de São Caetano do Sul
Conselho Municipal de Esportes e Lazer (modelo de Projeto de Lei)
Consulta Ao Cne Sobre Obrigatoriedade da Educação Física Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação
Decreto N. 847 - de 11 de Outubro de 1890 Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca
Decreto Nº 11.691 Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Decreto Nº 2.710, de 26 de Julho de 2005 Governo do Estado de Alagoas
Decreto Nº 7.258, de 5 de Agosto de 2010. Presidencia da Republica
Decreto Nº 7.783, de 7 de Agosto de 2012 Presidência da República
Decreto Nº 7.984, de 8 de Abril de 2013 Brasil
Decreto-lei N. 8.270 Senado Federal. Subsecretaria de Informações
Deliberação Nº 7 de 2 de Agosto de 1965 CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS
Lei no 12.663, de 5 de Junho de 2012 Presidência da República
Lei Nº 12.299, de 27 de Julho de 2010. Brasil, Presidência da República
Lei Nº 12.346, de 9 de Dezembro de 2010. BRASIL. Presidência da República
Lei Nº 12.350, de 20 de Dezembro de 2010. Brasil - Presidência da República - Casa Civil
Lei Nº 12.396, de 21 de Março de 2011. Presidenta da República
Lei Nº 12.864, de 24 de Setembro de 2013
Medida Provisória Nº 502, de 20 de Setembro de 2010. Presidência da República
Minuta de Reforma do Código Brasileiro de Justiça Esportiva MInistério do Esporte
Portaria Nº 1.402, de 15 de Junho de 2011 Brasil - Ministério da Saúde
Portaria Nº 719, de 7 de Abril de 2011 BRASIL - Ministério da Saúde
Projeto de Lei de Conversão Nº 1, de 2011. Medida Provisória Nº 502-d, de 2010 Câmara dos Deputados
Projeto de Lei N.º 5.186, de 2005 Poder Executivo
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Resolução da Presidência Rdp Nº 01/2012 Confederação Brasileira de Futebol
Resolução no 7, de 14 de Dezembro de 2010 Conselho Nacional de Educaçao - Câmara de Educação Básica
Resolução No- 34, de 28 de Dezembro de 2012 Ministério do Esporte
Resolução Nº 27, de 21 de Dezembro de 2009 MInistro do Esporte
Resolução Nº 29 de 10 de Dezembro de 2009 Ministro do Esporte
Resolução Nº 33, de 28 de Dezembro de 2011 Ministério do Esporte
Resolução Nº 35, de 6 de Dezembro de 2012 (bolsa-atleta) Ministro do Esporte
Resolução Nº 7, de 14 de Dezembro de 2010 Conselho Nacional de Educação
Resolução Nº 9, de 10 de Outubro de 1969 Conselho Federal de Educação

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