| Decreto nº 6.684, de 9 de dezembro de 2008 |
Presidência da República. Brasil |
| Decreto nº 6.653, de 18 de novembro de 2008 |
Presidência da República. Brasil |
| Portaria nº 198, de 23 de outubro de 2008 |
Ministério do Esporte |
| Portaria nº 141, de 1º de julho de 2008 |
Ministério do Esporte. Brasil |
| Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007 |
Presidência da República. Brasil |
| Decreto n° 6.180, de 3 de agosto de 2007 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 11.342, de 18 de agosto de 2006 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 |
Presidência da República. Brasil |
| Parecer nº CNE/CES 0058/2004 |
Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Brasil |
| Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 |
Presidência da República. Brasil |
| Decreto nº 4.201, de 18 de abril de 2002 |
Presidência da República. Brasil |
| Portaria nº 2.253, de 18 de outubro de 2001 |
Ministério da Educação. Brasil |
| Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 9.940, de 21 de dezembro de 1999 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 |
Presidência da República. Brasil |
| LDB: Educação Física e Esporte / Desporto |
Presidência da República. Brasil |
| Decreto nº 981, de 11 de Novembro de 1993 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985 |
Presidência da República. Brasil |
| Portaria nº 531, de 10 de julho de 1985 |
Ministério da Educação. Brasil. |
| Decreto Nº 5.139, de 12 de Julho de 2004 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei 10.264 de 10/6/2001 (lei Agnelo-piva) |
Presidência da República |
| Lei Nº 12.395, de 16 de Março de 2011. |
BRASIL, Presidência da República |
| Medida Provisória Nº 489, de 12 de Maio de 2010. |
Brasil |
| Parecer Ao Projeto de Lei Nº 5.186. Substitutivo |
Poder Executivo. Brasil |
| Portaria No. 114 de 21 /05 /2008 |
Ministério do Esporte |
| Portaria Normativa No- 7 |
Ministro da Educação |
| Portaria Nº 1.401, de 15 de Junho de 2011 |
BRASIL - Ministério da Saude |
| Portaria Nº 206, de 11 de Novembro de 2009 |
Ministério do Esporte |
| Portaria Nº 719, de 7 de Abril de 2011, Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema único de Saúde |
Ministério da Saúde |
| Portria No- 208, de 11 de Novembro de 2009 |
Ministro do Esporte |
| Título de Cidadão Emérito de São Caetano do Sul a Rinaldo Martorelli |
Câmara Municipal de São Caetano do Sul |
| Conselho Municipal de Esportes e Lazer (modelo de Projeto de Lei) |
|
| Consulta Ao Cne Sobre Obrigatoriedade da Educação Física |
Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação |
| Decreto Nº 11.691 |
Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
| Decreto Nº 2.710, de 26 de Julho de 2005. |
Governo do Estado de Alagoas |
| Decreto Nº 7.258, de 5 de Agosto de 2010. |
Presidencia da Republica |
| Decreto-lei N. 8.270 |
Senado Federal. Subsecretaria de Informações |
| Lei Nº 12.299, de 27 de Julho de 2010. |
Brasil, Presidência da República |
| Lei Nº 12.346, de 9 de Dezembro de 2010. |
BRASIL. Presidência da República |
| Lei Nº 12.350, de 20 de Dezembro de 2010. |
Brasil - Presidência da República - Casa Civil |
| Lei Nº 12.396, de 21 de Março de 2011. |
Presidenta da República |
| Medida Provisória Nº 502, de 20 de Setembro de 2010. |
Presidência da República |
| Minuta de Reforma do Código Brasileiro de Justiça Esportiva |
MInistério do Esporte |
| Portaria Nº 1.402, de 15 de Junho de 2011 |
Brasil - Ministério da Saúde |
| Portaria Nº 719, de 7 de Abril de 2011 |
BRASIL - Ministério da Saúde |
| Projeto de Lei de Conversão Nº 1, de 2011. Medida Provisória Nº 502-d, de 2010 |
Câmara dos Deputados |
| Projeto de Lei N.º 5.186, de 2005 |
Poder Executivo |
| Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol |
Superior Tribunal de Justiça Desportiva |
| Resolução da Presidência Rdp Nº 01/2012 |
Confederação Brasileira de Futebol |
| Resolução no 7, de 14 de Dezembro de 2010 |
Conselho Nacional de Educaçao - Câmara de Educação Básica |
| Resolução Nº 27, de 21 de Dezembro de 2009 |
MInistro do Esporte |
| Resolução Nº 29 de 10 de Dezembro de 2009 |
Ministro do Esporte |
| Resolução Nº 33, de 28 de Dezembro de 2011 |
Ministério do Esporte |
| Resolução Nº 7, de 14 de Dezembro de 2010 |
Conselho Nacional de Educação |
| Resolução Nº 9, de 10 de Outubro de 1969 |
Conselho Federal de Educação |
