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Legislação Esportiva

Título Autor(es)
Portaria no - 105, de 16 de Abril de 2015
Resolução-re Nº 894, de 23 de Março de 2015
Medida Provisória Nº 671, de 19 de Março de 2015
Resolução SEE Nº 2.741, de 20 de Janeiro de 2015
Lei no 13.051, de 8 de Dezembro de 2014
Resolução Nº 40, de 5 de Dezembro de 2014
Resolução Nº.003, de 05 Setembro de 2014
Regulamento de Outorga e Controle de Graduação de Karatê - CLK
Lei Nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013.
Lei Nº 12.870, de 15 de Outubro de 2013
Lei Nº 12.867, de 10 de Outubro de 2013
Lei Nº 12.864, de 24 de Setembro de 2013
Lei Nº 12.864, de 24 de Setembro de 2013
Lei Nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013.
Resolução do Confef Nº 255 de 18.06.2013
Decreto Nº 7.984, de 8 de Abril de 2013 Brasil
Lei Nº 12.796, de 4 de Abril de 2013. Presidência da República
Resolução Nº 34, de 28 de Dezembro de 2012 Ministério do Esporte
Recomendação Nº 45, de 17 de Dezembro de 201
Resolução Nº 35, de 6 de Dezembro de 2012 Ministro do Esporte
Decreto Nº 7.823, de 9 de Outubro de 2012 BRASIL, Presidência da República
Decreto Nº 7.783 Presidência da República
Lei Nº 12.663 Presidência da República
Resolução da Presidência Rdp Nº 01/2012 Confederação Brasileira de Futebol
Resolução Nº 33 Ministério do Esporte
Portaria Nº 1.401 BRASIL - Ministério da Saude
Portaria Nº 1.402 Brasil - Ministério da Saúde
Portaria Nº 719 Ministério da Saúde
Portaria Nº 719 BRASIL - Ministério da Saúde
Lei Nº 12.396 Presidenta da República
Lei Nº 12.395 BRASIL, Presidência da República
Projeto de Lei de Conversão Nº 1, de 2011. Medida Provisória Nº 502-d, de 2010 Câmara dos Deputados
Lei Nº 12.350, Conversão da Medida Provisória nº 497, de 2010 Brasil - Presidência da República - Casa Civil
Resolução no 7 Conselho Nacional de Educaçao - Câmara de Educação Básica
Resolução Nº 7 Conselho Nacional de Educação
Lei Nº 12.346 BRASIL. Presidência da República
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Medida Provisória Nº 502 Presidência da República
Decreto Nº 7.258 Presidencia da Republica
Lei Nº 12.299 Brasil, Presidência da República
Medida Provisória Nº 489 Brasil
Resolução Nº 27 MInistro do Esporte
Resolução Nº 29 Ministro do Esporte
Portaria Nº 206 Ministério do Esporte
Portria No- 208 Ministro do Esporte
Portaria Normativa Nº 7 Ministro da Educação
Decreto nº 6.684, de 9 de dezembro de 2008 Presidência da República. Brasil
Decreto nº 6.653, de 18 de novembro de 2008 Presidência da República. Brasil
Portaria nº 198, de 23 de outubro de 2008 Ministério do Esporte
Portaria nº 141, de 1º de julho de 2008 Ministério do Esporte. Brasil
Portaria Nº 114 Ministério do Esporte
Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007 Presidência da República. Brasil
Decreto n° 6.180, de 3 de agosto de 2007 Presidência da República. Brasil
Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 Presidência da República. Brasil
Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 Presidência da República. Brasil
Lei Nº 11.342 Presidência da República. Brasil
Decreto Nº 5.773, de 9 de Maio de 2006.
Decreto Nº 2.710 Governo do Estado de Alagoas
Resolução N o 5, de 14 de Junho de 2005
Decreto Nº 5.139 Presidência da República. Brasil
Lei nº 10.891 Presidência da República. Brasil
Parecer nº CNE/CEB 0582004 Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Brasil
Lei Nº 10.671 Presidência da República. Brasil
Decreto nº 4.201, de 18 de abril de 2002 Presidência da República. Brasil
Portaria nº 2.253, de 18 de outubro de 2001 Ministério da Educação. Brasil
Lei Nº 10.264 Presidência da República
Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000 Presidência da República. Brasil
Lei nº 9.940 Presidência da República. Brasil
Decreto-lei Nº 1.056
Lei nº 9.696 Presidência da República. Brasil
Lei nº 9.615 Presidência da República. Brasil
Decreto Nº 11.691 Prefeitura Municipal de Porto Alegre
LDB: Educação Física e Esporte / Desporto Presidência da República. Brasil
Decreto nº 981 Presidência da República. Brasil
Decreto N° 888
Lei nº 8.672 Presidência da República. Brasil
Lei nº 8.650 Presidência da República. Brasil
Lei nº 7.398 Presidência da República. Brasil
Portaria nº 531 Ministério da Educação. Brasil.
Resolução 69/69
Resolução Nº 9 Conselho Federal de Educação
Deliberação Nº 7 CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS
Decreto-lei N. 3.199
Decreto-lei N. 8.270, de 17 de abril de 1939 Senado Federal. Subsecretaria de Informações
Decreto-lei Nº 1.212, de 2 de Maio de 1939
Decreto N. 847 Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca
Decreto Nº 55.795, de 24 de Fevereiro de 1965.

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