Esporte e Lazer Como Direito Social: Uma Experiência na Comunidade do Prado no Recife/PE
Por Jonathas de Albuquerque Costa (Autor), Jailton de Lima Correia Filho (Autor), Rita Cláudia Batista Ferreira Rodrigues (Autor).
Em XXI Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e VIII CONICE - CONBRACE
Resumo
INTRODUÇÃO
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990 diz no artigo 71 que a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer e esportes, no artigo 59 afirma que os municípios, com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. Neste sentido, o presente resumo objetiva apresentar reflexões acerca do Esporte e do Lazer como direito social a partir das ações/reflexões desenvolvidas no Projeto “Esporte e Lazer no Prado”.
