Formação em Eucação Física Para Atuação no Sus: Um Levantamento das Instituições de Ensino Superior Públicas

Por: Ana Carla Nunes, Diogo Gonçalves de Souza de Oliveira, Franklin Raniery, Luiza Costa, Patrícia Pinto Xavier, Philippe Rohan e Renata Veloso Vasconcelos.

XX Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e VII CONICE - CONBRACE

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Resumo

A recente inserção do Profissional de Educação Física (PEF) na Atenção primária à Saúde (APS) traz à tona o debate sobre a atual estrutura dos cursos de graduação e o paradigma médico-higienista ainda vigente na categoria e seus reflexos acerca do real papel deste profissional no campo.
Luz (2007) ressalta a complexidade da Educação Física como área de conhecimento, buscando, durante o século XX, legitimação científica através do campo biomédico. Esse movimento busca estabelecer uma relação de causa e efeito da atividade física e saúde, tendo como alavanca o estudo realizado por Morris et al. (1953), seguido por outros trabalhos de destaque Blair et al. (1993), Pate et al. (1995) entre outros. O processo de superação desse tipo de formação no Brasil, passa pelo debate do que é saúde para a Educação Física. Nesse cenário, alguns autores como Palma (2001), Carvalho (2001) e Fraga (2006), entre outros, o fomentam.
Por outro lado, as políticas de saúde no Brasil acompanham alguns vieses internacionais, como a exemplo da primeira Conferência Internacional de Promoção da Saúde, em 1986, que foi a base para a publicação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), em 2006. A PNPS trouxe sete eixos temáticos, sendo um deles a Prática Corporal e Atividade Física, propiciando uma maior abertura para a Educação Física no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente na atenção primária à saúde (APS).
Em 2008 é publicada a portaria 154 , com a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) para a ampliação e abrangência da atuação em apoio às equipes de saúde da família. O PEF é um dos componentes do NASF.
Em 2009 houve a publicação das Diretrizes do NASF, que apresentam as atribuições do PEF, devendo transcender o caráter biológico da sua intervenção e considerar os múltiplos determinantes e condicionantes da saúde, através do trabalho em equipe (BRASIL, 2009).
Fraga, Carvalho e Gomes (2012) evidenciam que pensar a formação da Educação Física no que tange à saúde coletiva é bem complexo e pouco explorado, demonstrando a necessidade de uma rede colaborativa para sua ampliação.
A formação na Educação Física voltada para o SUS ainda está se constituindo dentro deste cenário. O Conselho Federal de Educação Física (2010/2017, p. 46 ) aponta que, “ao intervir na saúde o profissional de Educação Física deve atuar em áreas/funções para as quais possua conhecimento técnico e capacidades específicas”, o que de acordo com Resolução nº 046/2002/CONFEF referindo-se aquele que realiza a graduação em Educação Física (bacharel). Entretanto de acordo com Portaria Nº 256 DO Ministério da Saúde, de 11 de março de 2013 , O “profissional de Educação Física na saúde é o profissional de nível superior, graduado em quaisquer das duas modalidades: licenciatura e bacharelado em Educação Física”. Tendo por base a relevância do entendimento desse processo, este estudo tem como objetivo apresentar o quantitativo de instituições de ensino superior (IES) públicas com os cursos (licenciatura/bacharelado), relacionando as possibilidades de atuação no SUS de acordo com a realidade de formação em cada estado brasileiro, ressalta-se que este estudo é a primeira etapa de uma análise mais aprofundada da formação pública em Educação Física voltada para o SUS.

Método
Foi realizado no primeiro momento um levantamento no portal do Ministério da Educação (e-MEC) em todas as IES públicas brasileiras. Em um segundo momento verificou-se a predominância dos cursos por estado. 

Resultados
A partir do levantamento no e-MEC foi possível evidenciar um maior número de IES com formação em licenciatura. Em alguns estados só possuem a formação pública em licenciatura.

Quadro 1: Dados por região
Licenciatura Bacharelado
Região Norte 49 18
Região Nordeste 96 13
Região Centro-Oeste 35 04
Região Sudeste 62 35
Região Sul 30 15
Fonte: e-MEC

A região que possui o maior número de cursos de bacharelado é a sudeste (35). É interessante destacar que a região nordeste apresenta o maior número de cursos de Educação Física (109), mas com apenas 13 de bacharelado.
Acre, Rondônia, Roraima , Amapá, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Piauí e Bahia não possuem curso de bacharelado em IES públicas. Bahia, entretanto, é o estado que possui o maior número de cursos de Educação Física em IES públicas no Brasil (41).
Os estados do Pará, Mato Grosso, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo possuem apenas um curso de bacharelado. Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte, também têm pouca oferta (2).

Considerações Finais
A reserva mercadológica pretendida pelo CONFEF não está coadunando com a formação pública existente na maioria dos estados brasileiros. Além disso, a atuação na atenção primária à saúde tem o seu pilar na educação em saúde, o que revela uma importante contribuição da formação em licenciatura, demonstrando ainda que a Educação Física precisa repensar sua formação disciplinar e buscar a abordagem temática, como propõe Santos (2003, p. 46), quando aborda o encaminhamento para um paradigma emergente, onde o saber se constitui de maneira não fragmentada, pois “procede pela diferenciação e pelo alastramento das raízes em busca de novas e mais variadas interfaces”.



REFERÊNCIAS

BLAIR, S. C.H. McCloy research lecture: physical activity, physical fitness, and health. Research Quarterly for Exercise and Sport, v. 64, n. 4, p. 365-76, 1993.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

CARVALHO, Y. M. Atividade física e saúde: onde está e quem é o “sujeito” da relação? Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, v. 22, n. 2, p. 9-21, jan. 2001.

FRAGA, A. B. Exercício da informação: governo dos corpos no mercado da vida ativa. Campinas: Autores Associados, 2006.

LUZ, M. T. Educação Física e saúde coletiva: papel estratégico da área e possibilidades quanto ao ensino na graduação e integração na rede de serviços públicos de saúde. In: FRAGA, A.B.; WACHS, F. Educação Física e saúde coletiva: políticas de formação e perspectiva de intervenção. Rio Grande do Sul: editora UFRGS, 2007. p. 9-17.

MORRIS J. N. et al. Coronary heart-disease and physical activity of work. Lancet, v. 28, n. 265 (6796), p. 1111-1120, nov. 1953. 

PALMA, A. Educação Física, corpo e saúde: uma reflexão sobre outros “modos de olhar”. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, v. 22, n. 2, p. 23-39, jan. 2001.

PATE, R. R. et al. Physical activity and health: dose-response issues. American Alliance for Health, Physical Education, Recreation and Dance v. 4, n. 66, p. 313-317, 1995.

SANTOS, B. de S. Um discurso sobre as ciências. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

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