I Relatório Cidades do Esporte

Por: Atletas Pelo Brasil.

120 páginas. Atletas pela Cidadania. 2014

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Sobre a Obra

Atletas pelo Brasil é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2006, que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, atletas e ex-atletas de diferentes gerações e modalidades, com a missão de melhorar o esporte para melhorar o País. A organização trabalha pelo maior acesso ao esporte e seus benefícios e pela melhoria do Sistema Nacional de Esporte.

Em 2011, a Atletas pelo Brasil propôs ao País, como legado dos megaeventos esportivos, as seguintes metas para o esporte brasileiro:

1) Acesso ao esporte e aumento da atividade esportiva:
- Até 2016: dobrar a atividade física da população nas cidades que foram sede da Copa do Mundo de 2014;
- Até 2022: dobrar a atividade física da população brasileira.

2) Esporte de qualidade nas escolas:

- Até 2016: 100% das escolas públicas das cidades-sede da Copa do Mundo, com esporte de qualidade;
- Até 2022: 100% das escolas em todo o território nacional com esporte educacional.

3) Revisão do Sistema Nacional de Esporte – construção de um sistema que determine as competências dos entes federativos, organizações esportivas e defina prioridades na aplicação dos recursos e promova:
- A integração da política esportiva com outras políticas públicas;
- Melhoria no acesso a informações regulares sobre esporte no Brasil.

A escolha do Brasil para organizar dois dos maiores eventos esportivos mundiais, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, representou um momento único na história do País e uma grande oportunidade para construir um plano de metas de longo prazo para o esporte no Brasil.

Como bom exemplo de legado esportivo, podem-se mencionar os objetivos definidos pelo Reino Unido para as Olimpíadas de Londres. Eles incluíram, entre outros pontos, o aumento da atividade esportiva (com a meta de um milhão de britânicos praticando atividade física), um programa federal em 450 escolas para atividades esportivas de qualidade e metas para o esporte de alto rendimento.

Além do trabalho junto ao governo federal, a Atletas acredita na importância do exemplo local nas políticas públicas. Neste contexto que a Atletas pelo Brasil criou o Programa Cidades do Esporte com os objetivos de:

• Promover a importância do esporte nas políticas públicas, mostrando seus impactos em várias áreas sociais;

• Realizar o diagnóstico e o acompanhamento da situação do esporte e da atividade física nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo;

• Monitorar periodicamente a evolução de indicadores;

• Divulgar boas práticas e promover uma maior interação entre as cidades.

Lançado em 2012, o programa encerra agora sua primeira etapa com a publicação deste relatório. O objetivo dessa  primeira fase foi definir e iniciar um processo de monitoramento periódico de indicadores e políticas esportivas nas cidades que foram sede da Copa do Mundo de 2014.

A finalidade deste documento é apresentar um diagnóstico inicial do acesso ao esporte nas cidades participantes e oferecer subsídios para o planejamento de ações voltadas para a promoção da atividade física e esportiva nesses municípios.
Espera-se, assim, permitir um balanço do contexto do esporte em cada cidade-sede e das ações que elas desenvolvem  atualmente.

O relatório possui, além deste primeiro capítulo, de introdução, outros cinco. O capítulo dois relata o histórico do programa e suas etapas. Em seguida, o capítulo três traz uma análise geral das informações obtidas junto aos  municípios, por meio do questionário aplicado pela equipe da Atletas pelo Brasil. A análise está dividida em três seções que seguem a estrutura do questionário: institucionalidade e recursos; infraestrutura e equipamentos; programas, projetos e práticas. Esses três aspectos permitem avaliar o investimento dos municípios em políticas públicas voltadas à prática esportiva e da atividade física para além dos equipamentos e investimentos tradicionais no tema. Esse conjunto de indicadores foi criado com a intenção de revelar como as políticas para o esporte, e o estímulo à atividade física, materializam-se na vida dos habitantes dessas cidades.

O capítulo quatro mostra, de forma ampla, um conjunto de informações relativas ao desenvolvimento humano nos municípios do Programa, naqueles aspectos mais claramente  relacionados à prática de atividade física e esportiva, com base em dados secundários de fontes oficiais, ou seja, coletados de pesquisas nacionais.

O quinto capítulo apresenta os relatórios específicos de cada cidade-sede, com análises das informações reportadas sobre os indicadores do questionário do Programa Cidades do Esporte, pela cidade em questão, organizadas na mesma estrutura da análise geral apresentada no capitulo três. Além disso, destacam-se pontos que podem ser trabalhados para avanço da cultura esportiva em cada cidade.

Gostaríamos de agradecer aos apoiadores e parceiros, e ao Comitê de Governança do Programa, que aportaram conhecimento e ajudaram na articulação necessária para construir mais esse marco em direção às metas propostas pela Atletas pelo Brasil para o esporte brasileiro.

Agradecemos também aos municípios que se comprometeram, por meio de seus prefeitos e governadores, e mobilizaram esforços para esse trabalho. Esperamos que este instrumento, elaborado com a colaboração das cidades participantes, seja uma ferramenta de apoio para a gestores públicos na implementação de políticas para o maior acesso da população à prática da atividade física e esportiva, e melhoria do esporte nas escolas. Em resumo, esperamos oferecer insumos que possam contribuir para políticas públicas, que levem cada vez mais em consideração as diversas oportunidades existentes em cada município, para o fortalecimento da cultura do esporte.
Atletas pelo Brasil

Declaração do Comitê de Governança do Programa Cidades do Esporte

Nós, as organizações que compõem o Comitê de Governança do Programa Cidades do Esporte: Instituto Ayrton Senna, Nike, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios (Instituto Ethos), Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Rede Esporte pela Mudança Social (representada por PRODHE/Cepeusp e Instituto Esporte e Educação), SESC, UNESCO e UNICEF acreditamos, assim como a Atletas pelo Brasil, no esporte como meio de transformação social.

O acesso ao esporte não é um privilégio, mas um direito garantido pela Constituição Federal e reconhecido pela Organização  das Nações Unidas (ONU). O desafio que nos uniu em apoio a e ssa iniciativa está diretamente relacionado ao desejo das organizações envolvidas em vislumbrar uma política esportiva abrangente e integrada com diversas áreas sociais, já que a prática esportiva impacta na saúde, na educação, no desenvolvimento e na inclusão social, na mobilidade e no planejamento urbano, e na segurança pública.

O País vem avançando na melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano e condições sociais da população brasileira, por meio da utilização do esporte como ferramenta de desenvolvimento. No entanto, esse grande potencial do esporte ainda precisa ser ampliado e melhor aproveitado nas políticas públicas, que podem s er formuladas e i mplementadas considerando a transversalidade do tema. Isso levará as cidades a serem mais saudáveis, inclusivas, sustentáveis e com maior qualidade de vida.

Acreditamos que o Programa Cidades do Esporte, previsto para ser executado até 2022, contribuirá para integrar o esporte na pauta de prioridades nacionais e locais. O Programa colabora para o reconhecimento do valor do esporte, dentro e fora das escolas, fornece subsídios para o planejamento de ações voltadas à promoção da atividade física e esportiva nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 (por meio de um diagnóstico do acesso ao esporte nessas cidades), e contribui para a divulgação de melhores práticas e iniciativas em políticas públicas esportivas.

Por meio do Programa, que periodicamente avaliará a evolução das políticas esportivas em cada uma das 12 cidades-sede da Copa, a sociedade poderá acompanhar o avanço de seus municípios para que o direito de acesso à prática esportiva se torne efetivo. Além disso, acreditamos que futuramente essas cidades poderão servir de exemplo a outras no País.

Este primeiro relatório tem por objetivo ser um ponto de partida para se conhecer um pouco mais a situação do esporte nesses municípios e subsidiar um debate qualificado de proposições e políticas para o setor, que deverá contar com a articulação entre atores governamentais, setor privado e sociedade civil.

Queremos um Brasil com mais esporte para todos. É por isso que unimos forças, via essa iniciativa, para melhorar o esporte e, também por meio do esporte, melhorar o País.

Endereço: http://atletaspelobrasil.org.br/

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