Indefinições na Política de Esportes

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Diário de Pernambuco - 2004

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"Os desportos vêm sendo praticados entre nós há muitos decênios e já conseguiram, em grande número de modalidades, um desenvolvimento notável, do que é expressiva prova o êxito dos jogadores brasileiros em diversas e memoráveis competições internacionais, entretanto", diz ainda o texto, "o desporto ressente-se da falta de organização geral e adequada". A citação, que parece atual, trata da exposição de motivos do projeto levado ao Presidente da República, Getúlio Vargas, que resultaria no Decreto-Lei nº 3199, de abril de 1941 e deu origem ao Conselho Nacional de Desportos, órgão que regulamentou o desporto no país por 34 anos.

Passado mais de meio século e apesar de algumas mudanças importantes na legislação esportiva, a efetivação de uma política de esportes no Brasil permanece vaga. O avanço mais significativo nesse sentido ocorreu com a criação da Comissão de Reformulação do Desporto, instituída em julho de 1985 pelo Ministério da Educação, dando origem ao documento "Uma Nova Política para o Desporto Brasileiro". Entre outras contribuições importantes, o documento apresentou novas conceituações para o esporte e suas manifestações, quais sejam: esporte-educação, esporte-participação e esporte-performance. Ampliou o conceito de esporte outorgando-lhe uma dimensão social. Elevou a categorização do esporte como um direito de todos e uma questão de Estado. O documento serviu, ainda, como base para a inclusão do esporte na Constituição de 5 de outubro de 1988.

A recente "Carta de Brasília", de junho deste ano, que apresenta as propostas aprovadas na Primeira Conferência Nacional do Esporte, tendo como objetivo subsidiar a Política Nacional de Esportes e Lazer, pouco acrescenta ao documento citado anteriormente, que injustamente sequer foi citado. Ao contrário do que poderia ser esperado e repleto de lugares-comuns, comete um grave equívoco ao agregar a expressão Esporte Social como se o caráter social não estivesse presente nas formas de manifestação já definidas, ou seja: educação, participação e performance. O documento propõe desde um "plano de desenvolvimento do futebol feminino para a formação de novas atletas" até a destinação de 3% dos recursos "oriundos da cobrança pelo uso da água potável dos rios e lagos brasileiros para subsidiar o esporte em geral". Ou, ainda, a criação de um Sistema Único de Esporte e Lazer. Tantas divagações denunciam a negligência com que o assunto é tratado.

Como acontece ao final de cada olimpíada, o balanço do quadro de medalhas, a comparação dos resultados com os jogos anteriores, as justificativas e novas promessas ganham espaço no noticiário esportivo. Desta vez não foi diferente. Só para relembrar, o total de dez medalhas obtidas em Atenas significou duas a menos que em Sidney e cinco a menos que em Atlanta, embora tenha sido a maior delegação olímpica brasileira em todos os tempos.

Analisando as últimas declarações do ministro do Esporte, Agnelo Queiroz e do presidente Luís Inácio Lula da Silva, fica evidente a falta de sintonia ao expor o tema e afloram contradições, denotando a ausência de uma política de esportes no país. O presidente fez minguar a expectativa, criada dentro do próprio Governo, de enviar ao Congresso Nacional a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte, nos moldes da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. A Lei era aguardada pelos esportistas brasileiros como uma grande aliada para a elevação definitiva do esporte. Quanto à crítica dirigida aos patrocinadores que "só querem financiar os esportistas mais preparados para ganhar títulos", o presidente expõe estatais como o Banco do Brasil, os Correios e a Caixa Econômica Federal, para citar apenas os três maiores patrocinadores do esporte olímpico brasileiro. A propósito, não é por acaso que o BB investiu R$ 22 milhões na Confederação Brasileira de Vôlei, pois o retorno de mídia, no mesmo período foi de R$ 471 milhões.


O fenômeno esportivo, paralelamente ao seu sentido social, cresceu como indústria, visto que é também espetáculo, movimentando U$ 120 bilhões em todo o Mundo. Diante desse amplo cenário, cabe ao Governo, a partir das prioridades do seu programa, tomar decisões concretas rumo a uma política de esportes e que responda aos anseios da sociedade.

Endereço: http://www.pernambuco.com/diario/2004/09/24/opiniao.asp

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