Interesse Público e Regulação Estatal do Futebol no Brasil.

Por: Márcia Santos da Silva.

216 páginas. Editora Jurua. 2012

Send to Kindle


Sobre a Obra

Esta obra destaca a sintonia estabelecida entre a evolução do futebol e o cenário político-econômico nacional. Abordando as principais legislações brasileiras acerca do tema, especialmente a inovadora menção ao desporto, feita pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, que o elevou à categoria de direito de todos e consequente dever do Estado fomentá-lo e incentivá- lo, este trabalho conduz à reflexão acerca dos aspectos da exploração econômica promovida pelas entidades de organização e prática do futebol, e o papel a ser desempenhado pelo Estado brasileiro em defesa da Ordem Social e Econômica, conforme estabelecido no Texto Constitucional. Aos amantes do futebol, um encontro com registros históricos, curiosidades e com a certificação de que esta paixão que movimenta milhões de pessoas e de riquezas ao redor do mundo, no Brasil, deve ser assegurada e protegida pelo Poder Público. Aos estudiosos do Direito Desportivo, uma análise crítica dos mais importantes instrumentos normativos alusivos à matéria, sob um prisma pouco explorado, à luz do direito social de apreciação do desporto, consagrado constitucionalmente a todo povo brasileiro e que tem no futebol, a sua expressão máxima.

Comentários


:-)





© 1996-2019 Centro Esportivo Virtual - CEV.
O material veiculado neste site poderá ser livremente distribuído para fins não comerciais, segundo os termos da licença da Creative Commons.