Lazer e Cultura: Estudo Sobre a Viabilização de Projetos de Lazer Por Meio dos Incentivos Proporcionados Pela Lei Rouanet

Partindo da necessidade de conhecer os mecanismos que podem favorecer o desenvolvimento de projetos e ações relativos ao lazer, a Lei Rouanet de Incentivo a Cultura foi identificada como um dos principais meios de que dispomos, atualmente, no Brasil. Mesmo estando em vigor há mais de dez anos, são poucos os que detêm um conhecimento sobre o seu conteúdo. Assim, este estudo teve como objetivos: discutir o entendimento de cultura presente na Lei Rouanet, relacionando-o com o lazer; verificar que tipo de projeto cultural pode ser aprovado e quem pode encaminhá-lo; compreender as possibilidades que a lei apresenta para a viabilização de projetos de lazer, identificando alguns fatores que interferem neste processo. A metodologia foi baseada na combinação da pesquisa bibliográfica com a análise documental. Com as discussões realizadas, foi verificado que o entendimento de cultura presente na mencionada Lei não é tão amplo quanto parece, pois os mecanismos de viabilização dos projetos acabam por restringir os segmentos que podem ser contemplados. Além disso, esperamos que as informações contidas neste trabalho possam auxiliar profissionais do campo do lazer e de outras áreas na viabilização de seus projetos e contribuir para maior sociabilização dos mecanismos de acesso aos benefícios da Lei Federal de Incentivo Cultural.

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