Lei de Incentivo Ao Esporte: Panorama da Aprovação e Captação de Recursos Entre os Anos de 2006 a 2010

Por: Renan José Guedes Alcoforado Pereira.

1º Congresso Internacional Sobre Gestão do Esporte e 4º Congresso Brasileiro Sobre Gestão do Esporte

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Resumo

O objetivo do presente estudo foi verificar o panorama da aprovação e captação de recursos dos projetos esportivos aprovados pela Lei de incentivo ao esporte. Esta verificação foi realizada através do site do Ministério do Esporte, no qual, por lei, obrigatoriamente terá que informar sobre todos os projetos aprovados. Foram avaliados 1096 projetos esportivos a partir do ano em que a Lei foi aprovada, 2006, até o ano de 2010. Os projetos foram divididos de acordo com seu referido Estado e posteriormente dividido por manifestação esportiva. Também foi analisado o valor médio dos valores captados e valor médio dos projetos aprovados, ou seja, sendo dividido o valor bruto dos valores aprovados pela quantidade de projetos e em seguida o valor bruto captado pela quantidade de projetos. O resultado apresentado é que há uma disparidade muito grande entre os estados Brasileiros, tendo como prova desta disparidade o Estado de São Paulo com 422 projetos, ou seja, 38,5% de todos os projetos Brasileiros, enquanto 14 estados produziram menos de 10 projetos cada um. Outro resultado interessante tem relação com as manifestações esportivas, sendo percebida através desta pesquisa que o percentual captado por cada manifestação foram bastante próximas, apesar da manifestação esportiva de rendimento ter mais da metade dos projetos aprovados. Conclui-se que, apesar da Lei de incentivo ao esporte ter sido criada para difusão do esporte nos seus diversos viés por todo o território brasileiro, isto não vem acontecendo como previsto.

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