Livro Branco Sobre o Desporto

Por: Comissão das Comunidades Europeias.

União Européia. 2007

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Sobre a Obra

INTRODUÇÃO
«O desporto faz parte da herança de todos os homens e mulheres e a sua ausência nunca poderá ser compensada.» - Pierre de Coubertin1

O desporto é um fenómeno social e económico crescente, que contribui de forma importante para os objectivos estratégicos de solidariedade e prosperidade da União Europeia. O ideal olímpico do desenvolvimento do desporto para fomentar a paz e a compreensão entre nações e culturas, assim como a educação dos jovens, nasceu na Europa e foi promovido pelo Comité Olímpico Internacional e pelos comités olímpicos europeus.

O desporto atrai os cidadãos europeus: a maioria deles participa regularmente em actividades desportivas. Gera valores importantes, como o espírito de equipa, a solidariedade, a tolerância e a competição leal (fair play), contribuindo assim para o desenvolvimento e a realização pessoais. Promove a contribuição activa dos cidadãos comunitários para a sociedade e, consequentemente, a cidadania activa. A Comissão reconhece o papel essencial do desporto na sociedade europeia, em particular quando esta precisa de se aproximar mais dos cidadãos e de lidar com as questões que a eles dizem directamente respeito.

Contudo, o desporto é igualmente confrontado com as novas ameaças e desafios emergentes na sociedade europeia, como a pressão comercial, a exploração dos desportistas jovens, a dopagem, o racismo, a violência, a corrupção e o branqueamento de capitais.

A presente iniciativa assinala a primeira vez que a Comissão aborda os problemas relacionados com o desporto de forma abrangente. O seu objectivo global consiste em dar uma orientação estratégica ao papel do desporto na Europa, incentivar o debate sobre problemas específicos, aumentar a visibilidade do desporto na elaboração das políticas comunitárias e sensibilizar o público para as necessidades e especificidades do sector. Visa igualmente ilustrar questões importantes, como a aplicação do direito comunitário ao desporto, e definir novas acções de âmbito comunitário em matéria de desporto.

O presente Livro Branco não parte do zero; o desporto está sujeito à aplicação do acervo comunitário e as políticas europeias em vigor numa série de domínios têm já um impacto considerável e crescente sobre o desporto.

O importante papel do desporto na sociedade europeia e a sua natureza específica foram reconhecidos em Dezembro de 2000 na Declaração do Conselho Europeu relativa às características específicas do desporto e à sua função social na Europa, que devem ser tidas em conta na aplicação das políticas comuns («Declaração de Nice»). Nos termos desta declaração, as organizações desportivas e os Estados-Membros têm uma responsabilidade primordial na condução dos assuntos desportivos, cabendo o papel principal às federações desportivas. Precisa também que as organizações desportivas devem cumprir a sua missão de o ganizar e promover as respectivas disciplinas «no respeito das legislações nacionais e comunitárias». Ao mesmo tempo, reconhece que «na sua acção ao abrigo das diferentes disposições do Tratado, a Comunidade deve ter em conta, embora não disponha de competências directas neste domínio, as funções sociais, educativas e culturais do desporto, fundamento da sua especificidade, a fim de respeitar e de promover a ética e a solidariedade necessárias à preservação da sua função social.» As instituições europeias reconheceram a especificidade do papel que o desporto, cujas estruturas se baseiam no voluntariado, desempenha na sociedade europeia, em termos de saúde, educação, integração social e cultura.

O Parlamento Europeu acompanhou com grande interesse os vários desafios com que se depara o desporto europeu, tendo, nos últimos anos, analisado regularmente questões relacionadas com o desporto.

Para a preparação deste Livro Branco, a Comissão consultou as partes interessadas no desporto sobre questões de interesse comum; procedeu igualmente a uma consulta em linha.

Estas consultas demonstraram que existem expectativas consideráveis quanto ao papel a desempenhar pelo desporto na Europa e à acção da UE neste domínio.

Este Livro Branco concentra-se essencialmente na função social, na dimensão económica e na organização do desporto na Europa, bem como no seguimento das medidas nele propostas. As propostas concretas de medidas comunitárias estão reunidas num plano de acção baptizado «Pierre de Coubertin», que descreve as actividades a desenvolver ou a apoiar pela Comissão.

Os serviços da Comissão redigiram um documento de trabalho contendo os antecedentes e o contexto das propostas, que inclui anexos relativos ao desporto e às regras de concorrência comunitárias, ao desporto e às liberdades do mercado interno e às consultas às partes interessadas.

1. Pierre de Coubertin (1863-1937), pedagogo e historiador francês, fundador dos Jogos Olímpicos da era moderna.
2. Por uma questão de clareza e simplicidade, o presente Livro Branco utiliza a definição de «desporto» estabelecida pelo Conselho da Europa: «todas as formas de actividade física que, através da participação ocasional ou organizada, visam exprimir ou melhorar a condição física e o bem-estar mental, constituindo relações sociais ou obtendo resultados nas competições a todos os níveis».

Leia também o trabalho detalhado (em inglês) em http://ec.europa.eu/sport/white-paper/index_en.htm#

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