Medida Provisória 746/2016 (ensino Médio). Uma Segunda Compreensão (sujeita a Revisão)

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Blog do Mauro Betti - 2016

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Muitos já me perguntaram porque na "primeira compreensão" coloquei a MP 746 junto com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no "mesmo projeto para a educação escolar brasileira".

Resumindo: é que vejo como finalidade última da BNCC o estabelecimento de uma “métrica” para facilitar a avaliação em larga escala dos alunos do ensino fundamental e médio (e, por vias tortuosas, dos professores e escolas).

Vejam como os objetivos/expectativas de aprendizagem de Língua Portuguesa, ou Matemática, ou Física (dentre outras) presentes na BNCC são altamente “avaliáveis”, quer dizer, permitirão a quantificação da aprendizagem por meio das provas padronizadas.

Com isso viabiliza-se a terceirização das escolas públicas (parceria público-privado etc.), pois haverá um indicador supostamente “objetivo” para remunerar financeiramente conforme o desempenho (a mesma lógica do bônus para os professores). E também abre um rico mercado para as “assessorias” especializadas, que irão vender “pacotes” para melhorar o desempenho dos alunos nas avaliações externas e estantardizadas.

Vejam lá no parágrafo 3º do art. 36 (o artigo mais importante da MP) a expressão “aspectos cognitivos e socioemocionais”, terminologia da nova geração de "assessores pedagógicos": os “neurocientistas” e afins.

Não sou só eu que acho isso, quem procurar irá achar colegas com muito mais credibilidade que eu que também pensam assim.

Agora, a Educação Física (talvez haja outras, mas não li toda a BNCC) é um caso a parte, a lógica que descrevi não se aplica a ela. Os objetivos/expectativas de aprendizagem previstos na BNCC não são avaliáveis nos mesmos termos, e de qualquer modo sabemos bem como nosso componente curricular é pouco valorizado (e temos nossa responsabilidade nisso também).

Não sejamos ingênuos, o que na BNCC incomodou as forças conservadoras que apoiam o governo Temer é a Filosofia, História, Sociologia; as ciências humanas enfim, as disciplinas que problematizam a vida social. Não é Matemática, ou Física, ou Língua Portuguesa, ou Educação Física...

25/set/2016

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