Menino de Rua ou de Um Beco Sem Saída

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1996 14/11/1996

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Resumo

O presente trabalho enfoca a problemática do menino de rua na sociedade capitalista. O problema abordado foi a incompatibilidade entre o discurso e a prática de projetos assistenciais destinados a estas crianças. O discurso se refere à possibilidade da inclusão social, pela qual a cidadania seria exercida. Acontece que o discurso não corresponde com a prática efetiva. O projeto COCASPE (Centro Ocupacional para Crianças e Adolescentes Sob Proteção Especial), desenvolvido em Ponta Grossa, Paraná, serviu-nos de referência. A partir de sua estrutura teórica desenvolvemos alguns referenciais básicos. A primeira etapa referiu-se à análise da sociedade capitalista ocidental, através da origem da pobreza, bem como o início da luta pelo direito à vida, à liberdade, e à propriedade. Além disto, realizamos um texto identificando a origem do discurso da aptidão natural como modelo ideológico, justificador de desigualdades sociais. Outro marco teórico adotado foi a transição existente no modelo de acumulação de capital. Ao mesmo tempo procuramos identificar os fundamentos filosóficos da doutrina liberal. Entendemos que estes deram subsídios para a implementação das atividades do Estado. De forma direta este fato contribuiu e contribui para a formação de políticas sociais destinadas à população. As características das políticas neoliberais bem como o entendimento do que seja um cidadão, completam o suporte teórico. Concluímos que ainda hoje utiliza-se um modelo assistencial, em políticas públicas destinadas aos meninos de rua, que não corresponde às novas transições do meio de acumulação do capital. As contradições estão nas seguintes perspectivas: a) Pretende-se resgatar o menino de rua com a possibilidade de inseri-los no mercado, preparando-os para o trabalho; b) na prática não os prepara efetivamente para o trabalho, limitando-se a assisti-los com relação a algumas necessidades básicas; c) pretende-se resgatar, implicitamente, o trabalho como o meio efetivo de sobrevivência, mas esquece-se de que a acumulação flexível adota posturas que deixam cada vez mais escassa a oferta de trabalho. Neste novo meio em que se caracteriza o capitalismo, necessitamos de dois pontos básicos para o resgate do menino de rua: a) rever no plano político-econômico novas relações entre Estado e mercado; b) que a humanidade resgate a vida como algo prioritário frente ao capital.

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