Níveis de Interlocução e Abrangência das Políticas Públicas de Lazer em Santo André e Itapira – São Paulo

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58 Reunião Anual da SBPC

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INTRODUÇÃO:

As ações de lazer, em diferentes esferas da gestão pública, são planejadas, executadas e avaliadas (quando o são) em sua maioria por setores específicos, como secretarias ou departamentos de esporte, turismo, cultura, recreação, lazer, ou indiretamente por secretarias de educação, saúde, entre outras. Contudo, estes setores, agem quase sempre sem interlocução. Dada a grande abrangência conceitual e de intervenção do lazer concluímos que estas ações deveriam ser intersetoriais. Partindo desta assertiva, resolvemos realizar esta pesquisa, que é financiada pelo Programa de Políticas Públicas da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). A primeira etapa, que hora relatamos, foi desenvolvida no primeiro semestre de 2004.

METODOLOGIA:

O objetivo deste estudo foi de analisar o nível de interlocução das ações de lazer dos setores que as desenvolvem na Prefeitura de Santo André e Itapira - SP. Adotamos como critério para esta avaliação denominar de ações sem interlocução ou Isoladas, aquelas em que apenas um setor da administração elabora, aplica e avalia o projeto; ações com interlocução, podendo ser: Integradas, aquelas em que há participação parcial de outro setor, ou Transversais, aquelas em que vários setores trabalham conjuntamente a elaboração, a aplicação e avaliação de projeto. As informações foram adquiridas em reuniões periódicas com a participação de um representante de cada um dos setores envolvidos e através do preenchimento de um questionário com a descrição do projeto desenvolvido por cada setor e suas principais características, seu local de aplicação e seus objetivos.

RESULTADOS:

Dos projetos descritos nas duas cidades mais de 90% não possuem interlocução. Nestes, apenas um setor idealiza e realiza o projeto sendo que na maioria são ações que atendem pequenas populações em pontos específicos da cidade. O restante dos projetos tem interlocução integrada. Há de fato uma abrangência um pouco maior destes projetos, sendo que alguns chegam a atingir grandes populações. No entanto, apesar de haver a participação de mais de um setor, ela está restrita ao apoio na infraestrutura física, na parte burocrática e administrativa.

CONCLUSÕES:

Concluímos que as ações de lazer têm sido realizadas sem qualquer interlocução. Pensamos que estas devam ser planejadas, executadas e avaliadas pelos diferentes setores, caracterizando-as como transversais, podendo desta forma diminuir custos e otimizá-las, para que o lazer possa abranger um maior número de pessoas e possa cumprir sua função social.

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