O Lazer nas Políticas Públicas Participativas de Porto Alegre: Estudo das Gestões Municipais de 1994 a 2004

Por: Rejane P. Rodrigues.

Licere - v.14 - n.2 - 2011

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Resumo

O principal objetivo desta dissertação foi identificar e analisar a inclusão do Lazer  enquanto área da política pública de Porto Alegre, no período de 1994 a 2004, buscando  compreender suas diretrizes, objetivos, pressupostos e projetos implementados. Nesta  época, as iniciativas de participação popular estavam em curso na política do município.  A metodologia combinou pesquisa bibliográfica e documental. A primeira foi realizada  a partir dos sistemas de bibliotecas da UnB e Unimep, ampliando-se com consultas a  obras indexadas na CAPES e na Rede CEDES, do Ministério do Esporte. O  levantamento bibliográfico inicial tratou dos temas-chave: Lazer, Esporte e Políticas  Públicas; Políticas Participativas; Administração Municipal de Porto Alegre. A pesquisa  documental englobou relatórios, planejamentos, registros escritos de fatos vividos no  cotidiano da ação política investigada, da legislação e outros documentos da Prefeitura 
Municipal de Porto Alegre, neste período histórico. O estudo foi dividido em três  capítulos inter-relacionados: o primeiro analisa o conceito de lazer que fundamenta as  propostas políticas pesquisadas e também os fundamentos que sustentam as concepções  de política pública; o segundo contextualiza o estudo realizado no que se refere às  influências mundiais na sociedade e políticas públicas brasileiras; o terceiro faz um link entre os tópicos trabalhados nos capítulos I e II e a realidade vivida pela gestão  municipal de Porto Alegre. Os dados analisados nos apontaram a especificidade das  Políticas Públicas de Lazer, nos itens institucionalidade, objetivo principal, prioridade,  enfoque, lógica da tomada de decisão, e financiamento, onde o Orçamento participativo  teve papel relevante, e se revelou o principal marco das discussões. A dissertação  permitiu identificar fatores que revelam inovações nas políticas vividas, principalmente  em termos de participação popular e, ao mesmo tempo, limites e possibilidades na  produção, apropriação e vivências do cotidiano estudado.

Endereço: http://www.anima.eefd.ufrj.br/licere/pdf/licereV14N02_tc2.pdf

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