Política de Formação Continuada dos Professores de Educação Física no Estado de Pernambuco: Avanços ou Retrocessos?

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2011

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Resumo

O presente trabalho se constitui em uma investigação reflexiva sobre a política de formação continuada de professores, e seu diálogo entre as esferas federal e estadual. Analisaremos tal política no contexto nacional e nos programas de formação continuada em Educação Física em Pernambuco, a partir da análise comparativa de duas de suas gestões estaduais: a de 2003-2006 e a de 2007-2010. A pesquisa tem como referência o materialismo histórico dialético e conta com os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento documental e bibliográfico, e aplicação de questionário como forma de coleta de dados. No levantamento documental, tomamos como referências os seguintes documentos normativos: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/96; o Plano Nacional de Educação - Lei n.º 10.172/01; o Decreto nº 6.755/09 que institui a Política Nacional de Formação de Professores da Educação Básica; o documento de 2005 que estabelece a Rede Nacional de Formação Continuada; o Plano de Educação do Estado de Pernambuco - Lei n.º 12.252 de 08/07/2002; os Programas de Formação Continuada para a Educação Física em Pernambuco de 2003 e 2008. Realizamos o levantamento bibliográfico para nos fornecer referências de outros estudos pertencentes a esta temática, enfocando o nosso objeto de estudo que é a Política de Formação Continuada. E, na pesquisa de campo, aplicamos questionários com perguntas abertas e fechadas aos professores de Educação Física em exercício e pertencentes à rede estadual de ensino de Pernambuco. A discussão teórica e a análise dos documentos e dos dados coletados evidenciam um ordenamento legal em relação à política de formação continuada de professores, mas indicam também a necessidade de alinhar as concepções sobre formação continuada contida nos documentos legais em nível nacional e local. Contudo, percebemos que a Política Estadual na gestão 2007-2010 avança em relação à gestão anterior, no que concerne à concepção, à organização e ao produto da formação continuada, mesmo diante dos limites apresentados.

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