Políticas Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia (1997-2004)

Por: Marina Ferreira de Souza Antunes.

160 páginas. 2005 14/12/2005

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Resumo

O presente trabalho investigativo teve como objetivos identificar e analisar as políticas públicas educacionais implementadas no Município de Uberlândia, depreendendo como estas se articulam no contexto de globalização e de reforma educacional, que marcou o período investigado, o qual compreendeu os anos de 1997 a 2004. Além de explicitar as modificações que ocorrem no sistema público municipal de ensino, tanto no que diz respeito à gestão, no âmbito administrativo, financeiro e pedagógico, bem como problematizar as contradições que se efetivam entre o "discurso oficial" e as políticas implementadas. Para atingir tais objetivos utilizamos como metodologia a análise documental. Sendo que os documentos pesquisados foram: a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, e os aparatos legais advindos a partir de sua promulgação, tais como as leis, os decretos, as portaria e as instruções normativas, relacionados com a educação municipal; a Lei de diretrizes e Bases da Educação LBD 9394/96-; o Parecer 500 do Conselho Estadual de Minas Gerais; e, o Jornal O município, que é o órgão oficial de publicação do Município de Uberlândia. Inicialmente foi feito um levantamento bibliográfico sobre o processo de globalização e a influência deste na elaboração de políticas educacionais, onde enfocamos a atuação dos agentes multilaterais neste processo. Posteriormente procedemos a análise da política educacional do Município de Uberlândia, tendo como fundamento as categorias de análise que emergiram da pesquisa documental, as quais são: gestão democrática, autonomia, descentralização e participação. A seguir o estudo se detém, inicialmente, no referencial teórico que nos ajudou a compreender como se constitui uma política pública, enfocando a política educacional, e posteriormente, fizemos o confronto entre o referencial teórico e os dados encontrados nos documentos investigados. Ao final sintetizamos os elementos que corroboraram para nossa compreensão de como tem se constituído a política pública educacional no Município de Uberlândia, apontando contradições e ressaltando o que foi efetivado no período investigado.

Endereço: http://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13762

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