Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Bahia: Análise a Partir de Uma Pesquisa Rede Cedes Uneb-ba

Por: Alice Pereira dos Santos, Magna da Silva Santos e Wilson de Lima Brito Filho.

XX Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e VII CONICE - CONBRACE

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Resumo

1 INTRODUÇÃO
O trabalho mostra a primeira fase da pesquisa desenvolvida pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Campus II, referente ao projeto de pesquisa da Rede CEDES, através do Centro de Desenvolvimento de Políticas Públicas de Esporte e Lazer da Bahia (CDPPEL-BA). Com o objetivo de estabelecer um panorama acerca das políticas públicas voltadas às práticas de lazer e de esporte nos municípios dos Territórios de Identidade da Bahia.
Segundo a SEPLAN-BA o estado possui 27 Territórios de Identidade, constituídos a partir da especificidade de cada região. A UNEB, que constitui-se no Centro uma das Instituições responsáveis pela pesquisa, ficou responsável pelo levantamento dos territórios da Bacia do Jacuípe (15), Litoral norte e agreste baiano (18), Portal do sertão (19) e o Sisal (04), totalizando 76 (setenta e três municípios).
Nas políticas públicas de esporte e lazer nota-se uma associação entre ambos os fenômenos, porém, deve-se considerar a singularidade de cada um em suas ações. 

Ao percorrer a trajetória histórica, percebe-se que o lazer ocupou de forma significativa às políticas públicas, [...] muito mais do que a expressão Esporte, contudo em sua materialização, será possível encontrá-lo com frequência atrelado à dimensão esportiva. (EWERTON, 2010, p. 36).

Portanto há que se cuidar acerca dos termos, definições e processo histórico que alicerça cada fenômeno.

2 METODOLOGIA 
Trata-se de uma pesquisa matricial, com enfoque qualitativo educativo, onde caracteriza-se o perfil dos municípios por cada Território de Identidade, através da coleta de dados. Levantamos dados sobre as políticas públicas (leis orgânicas), programas/projetos, políticas de financiamento e órgão gestor do esporte e lazer. 
As fontes foram os documentos eletrônicos oficiais dos municípios, entretanto a falta de informações por parte de alguns municípios em seus e-Govs, fez necessário uso de outras fontes de informações online, além disso, utilizamos o site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para colher dados complementares, sobre a caracterização da população e do espaço territorial.

3 ANÁLISE DA PESQUISA MATRICIAL
Verificamos que, as políticas públicas para o esporte e o lazer nos municípios de pequeno porte acontecem de maneira fragilizada, pois os perfis socioculturais e econômicos, não favorecem. Já nos municípios de médio porte geralmente encontra-se políticas públicas que incentivam estas práticas, e uma maior quantidade de informações sobre projetos entretanto, ações que poderiam ser abrangentes acabam atingindo a públicos restritos.
Muitas informações não foram encontradas seja, pelo fato de e-Govs estarem desatualizados ou por estarem contendo apenas informações básicas sobre o município e estrutura administrativa, não atendendo inclusive a perspectiva da lei de transparência pública. 

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Falar da importância da prática do esporte e do lazer gratuito é cada vez mais pertinente. Verificamos que, pensar e viabilizar ações neste sentido, além de ser um processo burocrático, envolve os interesses dos gestores, recursos financeiros, espaços apropriados, manutenção de equipamento bem como, profissionais qualificados, ou seja, demanda uma certa logísticas para ser fomentada. Após a conclusão desta primeira fase, a pesquisa entra agora em seu segundo momento, o de formação dos gestores públicos caminhando para a implementação futura de consórcios municipais no estado.

Endereço: http://congressos.cbce.org.br/

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