Políticas Públicas de Esporte e Lazer: o Caso da Fundação Municipal de Esporte de Ponta Grossa (2015/2018)

Por: , Alysson Rafael Ribeiro de Pontes, , érica Fernanda de Paula e Renon Carlos Costa Viatroski.

IV Seminário Internacional de Gestão e Políticas Públicas para o Esporte do Projeto Inteligência Esportiva - SIPPEIE

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Resumo

Introdução e objetivo(s): As Políticas Públicas do Esporte e Lazer vem sendo estudadas no Brasil a partir de 1980 (Starepravo, 2011), a partir disso tomou-se como base para estudo à Fundação Municipal de Esportes - FUNDESP - da cidade de Ponta Grossa – Paraná, onde é a responsável em promover o esporte e lazer ao pontagrossense. Considerando por ter participado como estagiário no projeto de iniciação esportiva, uma parceria entre a FUNDESP e a Universidade Estadual de Ponta Grossa que proporciona práticas esportivas, foi levantado como problema de pesquisa: Quais são as ações esportivas e de lazer da FUNDESP?. Levantando algumas hipóteses como: a FUNDESP proporciona efetivamente diferentes manifestações esportivas e de lazer, e que não ocorre a Intersetorialidade entre os autores Estatais. Este estudo objetivou-se em identificar as ações da Fundação Municipal de Esportes (2015/2018) para a efetivação do direito ao esporte e lazer da população de Ponta Grossa–Pr. Métodos: A pesquisa foi norteada por uma perspectiva qualitativa, utilizando-se como técnicas de coleta de informações a pesquisa bibliográfica e documental (Gil, 2002). O levantamento bibliográfico, sobre políticas públicas de esporte e lazer, foi realizado por meio de periódicos da CAPES, nos últimos 5 anos, que vai ao encontro do Estado do Conhecimento, onde se chegou a 28 artigos, destes se utilizou para critérios de inclusão: artigos que debruçassem sobre o esporte e lazer a nível Municipal, que discutisse o esporte e lazer como tema central, que trouxesse uma discussão sobre o esporte e lazer para a população como um direito. Os critérios de exclusão foram: artigos incompletos, artigos em língua que não fossem Português-Brasil, artigos que discutiam o esporte e lazer a nível Federal e Estadual, artigos que apenas mencionavam o esporte e lazer não como tema central, com isso logo após estes critérios se evidenciou 2 artigos que foi utilizado para esta pesquisa - A sociedade civil e os conflitos na construção dos megaeventos esportivos no Brasil (Amaral, Silva, Santos, & Vargas, 2014); Intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer: uma análise do Programa Campeões de Futuro (Borges & Marques, 2015). O levantamento documental, sobre as políticas públicas de esporte e lazer, foi efetivado por meio de informações disponíveis no site da FUNDESP e por meio de documentos complementares disponibilizados por seus gestores, tais documentos foram solicitados por ofício à FUNDESP - Informações sobre os projetos desenvolvidos pela FUNDESP 2015/2018 -, que foi protocolado na praça de atendimento da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa sobe o número – Processo 2550098/2017. Resultados e Discussões: A FUNDESP elenca vários Projetos, Eventos e Ações (Projeto: Escola da Bola, Esporte de Base [...]; Eventos: Jogos Escolares, Circuitos municipais [...]; Ações: Parcerias com espaços de esporte e lazer, Revitalização de espaços de lazer [...]), “no primeiro grupo estão reunidas as atividades caracterizadas pela regularidade e continuidade“ (Mezzadri & Starepravo, 2008), no segundo “os eventos e competições esportivas e no terceiro as ações isoladas que foram ou estão sendo realizadas“ (Paula, 2018), fazendo uma articulação com os dois artigos escolhidos na revisão bibliográfica, se verifica que tais Projetos, Eventos e Ações se enquadram na policy cycle, no modelo de implementação “é aquela em que regras, rotinas e processos sociais são convertidos de intenções em ações (O’ toole jr, 2003 como citado em Secchi, 2014), com relação a FUNDESP não se encontrou em seu documento (Informações sobre os projetos desenvolvidos pela FUNDESP 2013/2018), disponibilizado via ofício para esta pesquisa alguma articulação com outros setores Estatais (educação, saúde, cultura...), e no seu site institucional as informações se encontravam desatualizadas impossibilitando a compreensão. Apenas se evidenciou uma lacuna para futuros estudos que Ponta Grossa conta com um Conselho de Esportes e Recreação, tendo vários representantes da sociedade, sendo um “Instrumento de Controle Social”, mas ocorrem algumas discussões que o mesmo se apresenta como um conselho sem muito poder de “mobilização, consultoria e fiscalização” (Mezzadri, Haas, Neto, & Santos, 2018). Considerações: Se evidenciou que a FUNDESP tem quantitativamente inúmeras Políticas Públicas de Esporte e Lazer “Projetos, Eventos e Ações”, e com diferentes manifestações esportivas – Educacional, Participação, Rendimento e Formação -, e que a intersetorialidade não se evidenciou para melhor eficiência, efetividade e eficácia, porém cabe esclarecer que novos estudos podem ser feitos consultando o Diário Oficial na União - DOU - e outros documentos oficiais. Uma lacuna encontrada foi que o Conselho de Esporte e Recreação ainda é considerado sem muito poder e voz para decisões, deixando as PPELs qualitativamente difícil de se mensurar no enfrentamento de problemas demandados prioritariamente pela sociedade e não por decisões e interesses políticos. Com isso este estudo vem com o intuito de enriquecer novas reflexões e aprofundamentos e não de esgotar sobre Políticas Públicas do Esporte e Lazer, e elencar novas estudos sobre a influência dos Conselhos como um Instrumento de Controle Social.

Endereço: https://eventos.ufpr.br/SIGPE/SIGPE2019/paper/view/1506

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