Politicas Publicas e Descentralização do Esporte e do Lazer na Cidade de Curitiba 1997/2000 – 2001/2004

Por: Marcia Regina Walter.

101 páginas. 2004 30/08/2004

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Resumo

A Descentralização das atividades de esporte e lazer é hoje uma das principais precondições para formular uma efetiva democratização do Estado. A Descentralização relaciona-se, pois, com a distribuição territorial do poder e implica delegação de autoridade. A partir do relato da experiência profissional do autor, no contexto envolvendo a Prefeitura Municipal de Curitiba, através da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, o problema centralizou-se em identificar, dentro da Política Municipal de Esporte e Lazer, o processo de descentralização das ações de esporte e lazer, asseguradas no plano de governo, da Prefeitura Municipal de Curitiba, na gestão 1997/2000 e 2001/2004, se estão sendo realizadas nas oito administrações regionais de Curitiba ou se apenas esta ocorrendo á desconcentração dos espaços públicos. Dentro da temática em questão três fatos são importantes para a compreensão da formação da estrutura do esporte e lazer no município de Curitiba e suas relações com a descentralização do poder: o primeiro trata-se da criação de espaços públicos, o segundo a influência do planejamento urbano da cidade nas práticas esportivas desenvolvidas e o terceiro a proposta de descentralização das ações de esporte e lazer. Para execução do trabalho proposto, utilizou-se o método histórico e a técnica utilizada consistiu na de análise de documentos oficiais da gestão 1997-2000 e 2001- 2004. Para contextualizar a história da cidade e conceitos sobre a descentralização, desconcentração e democratização, utilizou-se autores como Peter Spink, Pedro Jacobi, Tânia Fischer e Meily Linhales. A partir da temática proposto foi possível realizar uma reflexão sobre alguns aspectos da participação do cidadão nas praticas esportivas proporcionadas pela cidade de Curitiba. A criação dos espaços públicos foi um elemento importante de estimulo dos indivíduos à prática esportiva. Tanto os Parques como os Centros de Esporte e Lazer deveriam atrair a população para a realização de práticas esportivas. A criação das Ruas da Cidadania que tem como objetivo disponibilizar nos bairros os serviços da prefeitura, através dos documentos indicam que aconteceu a desconcentração dos espaços públicos de esporte e lazer, nas oito administrações regionais. A proposta de descentralização, indicada no plano de governo da gestão 1997-2000, aconteceu enquanto desconcentração dos espaços físicos, através da divisão de Curitiba em oito administrações regionais, efetivada em 1999 com a criação das gerências nas Ruas da Cidadania.Apesar de ter acontecido a princípio somente a descentralização territorial ou espacial, este procedimento de modelo administrativo passa a ser um modelo mas eficiente de gestão e se torna um primeiro passo na direção da descentralização.

Endereço: http://hdl.handle.net/1884/515

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