Politicas Publicas de Educação Fisica, Esporte e Lazer no Governo do Distrito Federal, 1995-1998

Por: Roberto Liáo Junior.

2003 14/02/2003

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Resumo

   O presente trabalho investiga as ações do Governo do Distrito Federal de 1995 a 1998, coordenadas por Cristovam Buarque (Partido dos Trabalhadores - Frente Brasília Popular), na Gestão de Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer. O estudo ocorreu em duas instâncias do poder público no DF, uma ligada à Secretaria de Educação: o Centro de Educação Física e Desporto Escolar (CEFDE) e a outra vinculada à Secretaria de Cultura e Esporte: o Departamento de Educação Física, Esportes e Recreação (DEFER). O CEFDE, tendo como mediadora a Escola Pública, buscou articular ações em três frentes: as relações do Esporte no âmbito educacional, os programas que reafirmam Direitos Sociais e a Educação Física como componente curricular. O DEFER, como espaço estratégico na implementação de políticas para a área, teve dois períodos distintos de gestão, com concepções e práticas divergentes entre si. Tendo sido dirigente durante quarenta e seis meses da gestão investigada, sendo trinta e oito na Secretaria de Educação e oito na Secretaria de Cultura e Esporte, procurei estabelecer, na condição de pesquisador, um estranhamento ao objeto de estudo que não obliterasse a leitura radical e rigorosa dos conflitos, ações e contradições que marcaram a gestão e seus processos decisórios, assim como os processos de democratização das relações entre o poder público e a sociedade. Quanto à afirmação da Educação Física, do Esporte e do Lazer como direitos sociais, a tardia iniciativa da elaboração de um planejamento estratégico por parte do intitulado “Governo Democrático e Popular”, que articulasse todo o setor, somente esboçado em seu último ano, associado à frágil compreensão das demais instâncias de Governo, não obstou o desenvolvimento dos princípios que orientam as Administrações Populares, ainda que de maneira contraditória. Valendo-me de uma aproximação das contribuições acadêmicas vinculadas à tradição marxista, este trabalho centrou seu desenvolvimento numa base filosófica materialista, identificando a viabilização das possibilidades da construção de uma democracia substantiva, que tenha na constituição de formas de participação dos cidadãos uma ação estratégica na elaboração e implementação das Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer. O estudo apontou ainda perspectivas de uma gestão pautada no interesse público, na transparência administrativa, na impessoalidade, bem como na superação de uma lógica fundada na centralização administrativa.

Endereço: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000297138&opt=1

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