Políticas Públicas em Esporte e Lazer Pela Bahia

Por: e Luan Alves Machado.

XX Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e VII CONICE - CONBRACE

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Resumo

O texto tem por tema as políticas públicas em esporte e lazer, com foco em cidades do estado da Bahia-Brasil. A Bahia, em sua estrutura político-administrativa assume a divisão de seus municípios em territórios de identidade. Estes podem ser entendidos como espaços de representatividade, base de pertencimento e identidade. Em nosso recorte, os territórios investigados, são: Sertão do São Francisco; Semiárido Nordeste II; Piemonte Norte do Itapicuru e Itaparica. Este estudo faz parte de uma pesquisa maior em andamento e é componente das ações do Centro de Desenvolvimento de Pesquisa em Políticas de Esporte e de Lazer da Rede Cedes da Bahia, com financiamento do Ministério do Esporte. 
Esta pesquisa, nesta fase de produção tem por objetivo geral reconhecer e analisar as particularidades dos territórios de Identidade da Bahia. Como objetivos específicos, pretendemos identificar a existência e os modos de organização de órgãos de gestão pública, nas áreas chaves da investigação e também, analisar as formas de execução política no cenário público, em esporte e lazer. Sobre políticas públicas, Freire e Rocha Junior (2015, 97) asseveram assim: 

As políticas públicas podem ser vistas como ações que buscam lidar com problemas sociais, históricos e culturais em determinada localidade, a partir de suas realidades, sempre em prol da sociedade a que se aplica. Dentre outras coisas, as políticas públicas devem visar a efetivação dos direitos sociais previstos nos textos legais, dentre eles, a Constituição Brasileira. 

Ainda na análise das políticas de lazer, Bramante afirma que: uma política de lazer não nasce no “vácuo”. Ela é fruto da compreensão e assunção de determinada filosofia a qual interpreta a sociedade e as relações que nela se estabelecem. A partir desse marco filosófico que determinados princípios são estabelecidos, visando gerar diretrizes orientadoras... (2004, p.186). 

Esta investigação se justifica pela necessidade de melhor reconhecermos a realidade local baiana, em seus territórios e a partir disso, desenvolver meios de atuar no fomento e desenvolvimento, daquilo que é direito social, previsto na Constituição brasileira, o acesso ao esporte e lazer como bens. Para esta fase da pesquisa, como metodologia, trabalhamos com a pesquisa descritiva, com o levantamento de dados sendo realizado a partir do levantamento, registro e análise de informações, a partir de sítios virtuais, notadamente os oficiais das prefeituras estudadas, o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os de notícias, das cidades em análise e ainda, iniciamos a organização de visitas in loco, para uma aproximação do cenário de trabalho, visando à construção de uma agenda de ações formativas. A opção pela internet se dá por um fator, que é: “a área do lazer tem se apropriado do uso da rede internet, por suas características marcantes de agilidade de tempo e espaço, assim como pela possibilidade de condensação de um número sem limite de informações (SCHWARTZ, 2004, p.116)”. 
Como resultados iniciais identificamos que das localidades investigadas, seis não possuem sítios virtuais oficiais, como é a exigência legal. Outro elemento notável foi a existência de poucas cidades, com secretarias específicas em esporte e lazer, na verdade, a maioria as apresenta de forma compartilhada com outros setores, majoritariamente o da educação. Ainda, da mesma forma, foram poucos ou quase nulos os programas e projetos reconhecidos, sendo que os poucos em ação se concentram na atenção ao público masculino e jovem, com foco no futebol, numa ótica competitiva. Também em outras Secretarias, como a de Saúde, não foram identificadas ações que possam ser tratadas como políticas continuadas. Desta forma, como considerações preliminares podemos apontar que as cidades estudadas não têm atuado, de forma regular, em esporte e lazer. Também foi perceptível com isso, que o tema não assume protagonismo político, deixando de atender demandas sociais e mesmo exigências legais.

Endereço: http://congressos.cbce.org.br

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