Políticas Públicas de Esporte no Brasil: Um Panorama Geral 1980-2014

A temática das políticas públicas para o esporte nunca esteve tão em voga no Brasil. Afinal a conquista do país no direito de organizar os megaeventos esportivos como os Jogos Mundiais Militares em 2011, Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016 chamaram a atenção da sociedade civil organizada. A pertinência destas questões acabou por desvelar pontos positivos e/ou negativos. Se por um lado as políticas públicas para o esporte passaram a fazer parte da agenda de debate da sociedade como um todo, por outro tais questões podem ficar marcadas por “achismos ideológicos”. Nesse sentido, para poder alcançar o objetivo de traçar o panorama geral das políticas públicas para o esporte no Brasil, o artigo em questão apresentará a formação deste campo desde a estruturação das primeiras leis surgidas na década de 1980 até o estágio atual do esporte brasileiro. Para compreender melhor as questões centrais do esporte brasileiro dividiu-se este longo período em três estágios: 1) O primeiro estágio ocorre com o início da abertura democrática da década de 1980 passando pela constituição brasileira de 1988 e por duas Leis específicas do esporte, Lei-Federal n. 8.672/1993 (conhecida como “Lei Zico”) e Lei Federal n. 9.615/1998 (chamada por “Lei Pelé”); 3) Por fim, delimita-se o terceiro momento com a criação do Ministério do Esporte em 2003, as conferências nacionais de esporte, a definição da Política Nacional de Esporte e a conquista do país no direito de organizar os megaeventos esportivos. Este trabalho foi baseado no referencial teórico de MANHÃES, 1986; LINHALES, 1996; VERONEZ, 2005; MEZZADRI, 2000; STAREPRAVO, 2011; CHALIP, 1995; GREEN E COLLINS, 2008; GREEN E HOULIHAN, 2005; RIORDAN, 1991. Trata-se de pesquisa qualitativa e com procedimentos metodológicos baseados na análise de documentos.

Palavras Chaves
Políticas Públicas de esporte – política nacional de esporte – legislação esportiva - Governo Federal

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