Resumo

No processo de definições públicas relacionadas ao lazer, é indispensável a participação popular para a garantia de ações condizentes com a demanda do público alvo que se deseja beneficiar. Em Belo Horizonte (BH) o Orçamento Participativo (OP) é percebido como uma ferramenta consolidada e de referência para a participação da população. Assim, este trabalhou pretendeu identificar a presença do lazer no OP de BH, problematizando a presença das demandas de lazer no OP, desde a sua criação até a edição de 2013/2014 através da busca por indícios de concentração de demandas. Os dados analisados nesta pesquisa direcionam ao entendimento de que a representatividade das demandas de lazer frente às outras tem crescido a cada edição. Este fato pode ser proveniente da já aquisição de outras necessidades, consideradas básicas, ou da característica intersetorial e interdisciplinar conferida ao lazer.

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Referências

ALVES MAZZOTTI, Alda. Judith; GEWANDSZNAJDER, Fernando. O método nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1999, p. 203.

AMARAL, Silvia Cristina Franco. Políticas públicas de lazer: existe possibilidade de uma gestão participativa? In. PADILHA J. (Org.) Dialética do Lazer. São Paulo: Cortez, 2006.p.156 a 172.

AVRITZER, Leonardo. Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In: SANTOS, Sousa Boaventura (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 561-598, 2002a.

AZEVEDO, Sérgio de. GUIA, Virgínia Rennó dos Mares. Reflexões sobre o orçamento participativo de Belo Horizonte: potencialidades e desafios. In: AZEVEDO, Sérgio de; FERNANDES, Rodrigo Barroso (Org.). Orçamento participativo: construindo a democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2005. p.71- 88.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.

BELO HORIZONTE. Gestão compartilhada. Belo Horizonte, MG. Disponível em: https://gestaocompartilhada.pbh.gov.br/. Acesso em: 17 fev. 2014a.

______. Portal do Orçamento Participativo. Belo Horizonte MG. Disponível em: https://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?app=portal doop. Acesso em: 17 de fev. 2014b.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1987.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.681, de 7 de novembro de 2013. Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2013.

CARLOS, Euzineia. Participação e cultura política no orçamento participativo. Revista de Ciências Sociais Civitas. Porto Alegre/ RS: PUC, 2006.

COUTO, Ana Cláudia Porfírio; FROIS, Rafael. As Cidades Modernas e a Centralização dos Equipamentos de Lazer e Cultura: o caso de Belo Horizonte. In: SEMINÁRIO LAZER EM DEBATE, 14. Anais... Unicamp, 2013.

GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas [online] v. 35, n.3, p. 20-29, 1995.

KINGESKI, Juneia. Características dos municípios brasileiros que adotaram o orçamento participativo entre 1997 e 2012. Dissertação pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2014. 61f.

LARANJEIRA, Sônia M. Guimarães. Gestão Pública e Participação a experiência do orçamento participativo em Porto Alegre. São Paulo em Perspectiva, 1996.

MILANI. Carlos Roberto Sanchez. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Rio de Janeiro: Scielo, 2008.

PEREIRA, Laurindo Mékie; SILVA, Márcia Pereira da; NASCIMENTO, Vinícius Amarante. O lazer no orçamento participativo. In: PEREIRA, Laurindo Méki; SILVA, Luciano Pereira. (Org.) Políticas e vivências de lazer na cidade: o caso de Montes Claros. Montes Claros: Unimontes, 2011. p. 51-64.

PIRES, Valdemir; MARTINS, Larissa de Jesus; MÔNICO, Diego V. G. Del. Orçamento Participativo (OP) no Brasil: identificação de casos relevantes do período 1989- 2010, com base nos critérios da longevidade e da atenção acadêmica. Publicado nos Anais do EnAPG, ANPAD, 2012.

RODRIGUES, Rejane Penna. O lazer nas políticas públicas participativas de Porto Alegre: estudo das gestões municipais de 1994 a 2004. Dissertação de mestrado Piracicaba, São Paulo 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

______; GUTTERRES, Etel Soares. O Orçamento Participativo e a Questão do Lazer. O caso de Porto Alegre- R.S. In: MARCELLINO, Nelson Carvalho. Políticas Públicas Setoriais de Lazer: o papel das Prefeituras. São Paulo: Campinas,1996.

SAMPAIO, Rafael Cardoso; MAIA, Rosiley Celi Moreira; MARQUES, Francisco Paulo Jamil Almeida. Participação e deliberação na internet: um estudo de caso do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte. Opinião Pública, Campinas, v. 16, n. 2, p.446-477, Novembro, 2010.

SINTOMER, Yves; HERZBERG, Carsten; RÖCKE, Anja. Modelos Transnacionais de Participação Cidadã: o Caso do Orçamento Participativo. Sociologias, Porto Alegre, ano 14, n. 30, p. 70-116, mai./ago. 2012

______; ______; ______. Orçamento Participativo na Europa: potencialidades e desafios. In: Eduardo Moreira da Silva e Eleonora Schettini Martins Cunha (organizadores). Experiências internacionais de participação. São Paulo: Cortez, 2010. Coleção Pensando a Democracia Participativa, v.2.

SOUZA, Marcelo L. de. O orçamento participativo e sua espacialidade: uma agenda de pesquisa. São Paulo: Terra Livre, n. 15, 2000. p. 39-58.

VASCONCELLOS, Gustavo Adolfo de Castro. Introdução. Revista Planejar BH. Disponível em: file://C:/Users/Juliana/Downloads/revista_planejarbh_fevereiro_2000%20(2).pdf. Acesso em: 15 mar. 2016.

WAMPLER, Brian. A difusão do Orçamento Participativo brasileiro: “boas práticas” devem ser promovidas? Opinião Pública. Campinas, v.14, n.1, p.65-95, Junho, 2008.

ZINGONI, Patrícia. Descentralização e participação em gestões municipais de esporte e lazer. In: WERNECK, Christiane Luce Gomes; ISAYAMA, Hélder Ferreira. Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003, p. 217-242.

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Publicado
2017-12-18
Como Citar
Teixeira, J. C. de A., Silva, L. P. da, & Silva, M. P. da. (2017). Presença do Lazer no Orçamento Participativo Regional de Belo Horizonte - 1994 a 2013/2014. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 20(4), 261-284. https://doi.org/10.35699/1981-3171.2017.1735
Edição
v. 20 n. 4 (2017): dezembro
 

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