Ronda Legislativa Cevleis 8/5/2018

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Ronda Legislativa CEVLeis - 2018

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CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DO ESPORTE 
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária 

PAUTA PROVISÓRIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 
DIA 09/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 HORÁRIO: 14h

A - Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 230/18 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a respeito dos escândalos vinculados a ginástica artística brasileira".

B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PRIORIDADE

2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 452/17 - do Sr. Flaviano Melo - que "modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte". 
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. 
PARECER: pela aprovação, com emenda.

C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PRIORIDADE

3 - PROJETO DE LEI Nº 6.400/13 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 253/2012) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas". (Apensado: PL 205/2015 (Apensados: PL 2262/2015 e PL 8881/2017)) 
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. 
PARECER: pela rejeição deste, do PL 205/2015, do PL 2262/2015, e do PL 8881/2017, apensados.

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/16 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015" 
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY. 
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação. 
Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017.

5 - PROJETO DE LEI Nº 5.894/16 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição". 
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. 
PARECER: pela aprovação, com substitutivo. 
Vista ao Deputado Deley, em 13/09/2017.

6 -PROJETO DE LEI Nº 7.568/17 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre a permissão para instalação de fast-foods em estádios de futebol". 
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. 
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

OBS: a pauta definitiva estará disponível no dia 08/05, a partir das 18h. 

Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1656810.htm

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DO ESPORTE 
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária 

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA 
DIA 09/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Apresentação, pelo General de Divisão Jorge Antonio Smicelato, Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, da proposta e do plano de trabalho à frente do órgão."

Requerimento nº 228/2018.
Iniciativa dos deputados Alexandre Valle e Evandro Roman.

Convidado:
Confirmado

GENERAL DE DIVISÃO JORGE ANTONIO SMICELATO, Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa.

Fonte: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1656331.htm

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