Senado Tenta Dar Rumos ao Plano Nacional de Esporte, Há Anos Fora da Agenda do Governo

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Blog do CEV - 2019

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   Três anos depois do ciclo dos grandes eventos, o Brasil continua sem o “Plano Nacional de Esporte (PNE)”. Talvez por isso, e sem saber para onde ir, o capitão-presidente tenha transformado o Ministério do Esporte numa secretaria, inexpressiva até agora. 

     De 2003 a 2018, os governos que se sucederam foram relapsos e não construíram um Plano de Esporte para o país. Diante disso, a Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados redigiu uma proposta e ofereceu ao Ministério do Esporte como sugestão. Sem esse documento a votação de novas leis torna-se mais difícil. 

   Mesmo com essa “generosidade” do Legislativo, até hoje o governo não devolveu o Plano de Esporte com as suas emendas para a discussão de praxe, votação e encaminhamento à sanção presidencial. Pior: o atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, em cuja pasta estão os assuntos do esporte, nem recebe parlamentares para debater sobre o tema. Em resumo, o governo de agora repete o desprezo dos anteriores. O relaxamento com o setor continua. 

    É incrível que o Brasil tenha promovido megaeventos sem que tivéssemos as diretrizes básicas sobre o esporte em todos os seus segmentos, da elementar educação física na escola ao alto rendimento. Ao contrário, a corrupção paralela tornou-se rotina. Passou o tempo, perdemos oportunidades e colecionamos prejuízos. 

    Mas, enfim, o assunto volta ao debate. Na quarta-feira, a senadora Leila Barros (PSB-DF), consagrada ex-atleta de vôlei, promoveu a primeira audiência pública sobre o Plano de Esporte. Os expositores apresentaram informações e sugestões valiosas. 

    O advogado do esporte Luiz César Cunha Lima, por exemplo, explicou que o modelo do PNE, elaborado na Câmara dos Deputados, está “exaurido”, pois repete a proposta atual, que não foi bem-sucedida. 

    Outro alerta veio do professor Paulo Henrique Azevedo, da UnB: a proposta do PNB não considerou o Diagnóstico Nacional do Esporte, trabalho técnico-científico encerrado em 2013 que levantou a realidade nacional nas áreas do financiamento, da legislação, da infraestrutura e da gestão do esporte. 

     Enfim, há propostas de grande valor para o trabalho parlamentar. Mas, tristemente, elas mostram o atraso em que nos encontramos. Ironicamente, para esse esporte ainda sem rumos, não faltou muita verba pública por mais de uma década, com boa dose de desvios, como demonstram auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). 

      A propósito, o TCU tem muito a contribuir para a construção de um confiável Plano Nacional do Esporte. Um plano que não seja de ocasião, mas de longo prazo. Mas que seja, antes de tudo, um plano de Estado e não de governo. 

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