Uma Nova Lei do Esporte Fora da Realidade Brasileira

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Blog do José Cruz - 2016

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Uma comissão de renomados advogados concluiu um anteprojeto da Lei Geral do Esporte, encomendada pelo presidente do Senado. O relatório é do advogado Wladimyr Camargos, que sugere a criação de um Fundo Nacional do Esporte, que deve ser formado por 10% da arrecadação proveniente da legalização de jogos de azar, entre outras fontes.

               Nos últimos 13 anos o esporte de alto rendimento esteve intimamente vinculado ao financiamento público. Agora, a proposta ocorre no mesmo ano em que o país fecha a realização dos maiores eventos esportivos do mundo. Os resultados financeiros desses eventos são catastróficos, apesar de ainda não se ter um balanço confiável de toda a festa...

               O governo que saiu não conseguiu enviar ao Congresso Nacional uma proposta de Sistema Nacional do Esporte. E a nova discussão no setor é se educação física deve fazer ser prática nas escolas ou não. Inacreditável que já no século XXI ainda não tenhamos uma definição tão elementar sobre a importância dessa atividade. No Ministério do Esporte, o ministro é um especialista em “agronegócios!!!!!, e substituiu um outro especialista em “gente”!!!

               No alto rendimento, o esporte tornou-se espetáculo, “negócio”. Atletas, em geral, têm premiações milionárias no golfe, no atletismo, no judô, natação, vôlei, basquete etc. “Business”. Os dois melhores brasileiros duplistas do tênis já conquistaram 800 mil dólares em prêmios, este ano! Ótimo, são profissionais! Mas é nesse negócio que o Estado, falido, deve se meter, em detrimento de investimentos na atividade física na escola?

               Em segundo lugar, para projetar a arrecadação de mais recursos, a Comissão de Advogados fez um balanço de quanto o governo federal investiu em esportes de alto rendimento nos últimos 13 anos? Ou sobre as corruptas fontes de financiamento, a partir da Lei de Incentivo, Bolsa Atleta ou convênios liberados pelo Ministério do Esporte?

               Finalmente: esta preocupação de investir mais dinheiro no alto rendimento ocorre no pior momento de gestão de nossas confederações. Dirigentes afastados, intervenções, investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, desvios de verbas em obras públicas do esporte, enfim. Além da falência do cofre público, que colocam a saúde na UTI e a Escola no lixo da educação.

               Por tudo isso, entendo, humildemente, que uma nova lei do esporte precisa, antes, de uma definição e um diagnóstico: compete ao Estado investir em alto rendimento, cujas instituições gestoras são corruptas por natureza? Em seguida, um diagnóstico de nossa realidade esportiva, para redefinir a atual estrutura

e propor um modelo adequado à nossa realidade.

              Quem sabe, deputados daComissão de Esporte, que recentemente foram à Austrália, Nova Zelância e Turquia conhecer o sistema de esporte deles possam contribuir com ótimas sugestões. 

(22/nov/2016)

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